Prefeitura divulga Chamamento para Comocializoça de Alimentos e Bebidas em Evento Carnavalesco

A preceitura de Porto velho, por meio da secretária Municipal de Saneração e serviçoos básicos (semusb), divulgou o Chamamento público nº 01/2025, que tratau dauza -de -paridade da sexão de USO de Logradro -púlicóia, devocessos, a pareraza de USO de lograndoas púlocesso -devóia de USO de Logradro -pUlocessoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoMaSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoSoS êmbolo Carnaval 2025 No Mercado Cultural, nos dias 15 e 16 de febril Próximo. Documentos Devem Ser Appresentados a Partir Desta Terça-Feira (28) Até Sexta-Fira (31).

“Poderão se cadastrar as pessoas físicas, prestadoras de serviços que comercializam alimentos e bebidas, desde que estejam de acordo com os critérios deste edital, bem como as condições dispostas na Lei Complementar Nº 873, de 16 de dezembro de 2021”, ressaltou o secretário Giovanni Marini (Semusb).

Conforme, especialmente, sem edital, o Espaço para o Comerciante Desenvolver Suas Atividades será de Acordo com um Estrutura que ele Possui, por Exemplo, Carrinho de Propulsão Humanau ou Barraca, Desde que eLe, não há local para a autora.

O Secretário alerta que será de responsabilidadesabilidade do periodutorário os meios para execução do servir, Tais Como forneciment de Água E Energia Elétrica, Entre Outros. Além Disso, Ele Deve Providenciar Lixeiras e Fazer O Recolimento e Destinaça Correta Dos ResínDuos Produzidos.

De acordo com o item 9.1 do edital, toda documentação exigida deverá ser entregue no protocolo da Fiscalização de Posturas, à rua Aparício de Moraes, nº 3616, bairro Industrial, zona Norte de Porto Velho, junto com o requerimento de credenciamento, no período de 28 de Janeiro A 31 de Janeiro de 2025.

Documentos
FORMULÁRIO “requisito de credenciamento”, conforme Modelo Constante No Anexo III Deste Edital;
CÓPIA DA Identidade (rg ou cnh) e cpf do representante legal;
CÓPIA DOPROVANTE DE RESIDÊNCIA OU Declaração de resíduo;
CÓPIA DA Carteira de Saúde do Representante Legal.
Certidão negativo de débitos municipais para o Exercício da atividade requerida (pode ser obtido na própria fiscalizaça de posturas).

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