MPro Aciona Justiça Para Garantir Transporte Escolar em Ouroro preto doeste

Ó ministélio público do Estado de Rondônia (MPro) Ingressou Com Azão Civil Pública Contra o Município de Oimo Preto doeste eo Estado de Rondônia Para Garantir O Transporte Escolar A Estudantes Da Rede Pública. Uma medida para tomada nesta sexta-feira (14/02), Após verifica ã de que que é não havia contrato vigente para prestaza do serviça, colocando em risco o acesse à educação de críticas e abolescentes.

Desde Janeiro de 2024, o MPro Acompanha a Situação do Transporte Escolar em Ouro Presto doeste. A 1ª Promotoria de Justiça Instaurou UM Procedimento Administrativo para fiscalizar A qualidade do Serviço Prestado. DURANTE O Ano, Foram Realizadas Diligênias e Reuniõe com Representantes do Poder Púbblico Para Garantir Uma Continuidade do Transporte aos Estudantes.

Sem entanto, sem FIM DE 2024, OS Contratos com, como Empreas Respoveis Pelo Serviço Expiraram, EA Prefeitura Não OS Renovou. Embora Tenha Sido Aberta em 2024, uma Primeira Licitaça FOI Cancelada. Após, iniciou-se um novo processo licitatório, cujo edital só foi publicado em 10 de fevereiro de 2025, atualmente aguardando todo o trâmite legal para sua conclusão, que pode levar considerável tempo, com prejuízos irreversíveis aos alunos, sendo este o mesmo dia do Início das Aulas na Rede Estade E Poucos Dias Antes da Volta às Aulas na Rede Municipal, Marcada para 17 de Fevereiro.

Impacto

O Municínfio de Ouro Preto do OESTE COM 7.362 ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, SENSO -SENCO 1.661 NA EDUCAÇÃO Infantil, 4.412 No Ensino Fundamental E 1.289 Não Ensino Métio. AO TODO, Há 25 Escolas, SendO três na zona rural e 22 Na Área Urbana. Destas, 84% POSSUEM ALUNOS QUE DEPEM DO Transporte Escolar.

Um Falta Desse Serviço Afeta diretamenthe Uma Grande Parcela da População Estudantil e Compromete uma Rotina de Praticamenthe Todas como Escolas do Municín. Além do Atraraso no Início das Aulas para os Estudantes da zona rural, especialmente da Rede Estadual, Pais e Responsáveis ​​Procuraram O MPro para Relatar Dificuldades e Demonstar Insatisfando ãos a Situada.

Medidas

Diante da Urgência do Caso, o MPro Expediu de Secretaria Municipal de EducAção (semed) Cobrando Soluções imediatas. Uma promotoria Tamboma Participou de Reuniões com uma precepida e representantes da educação municipal para alternativas de discutir. Sem entanto, Após uma constataça da Falta de Medidas Concretas para resolver o Problema Um Tempo Do Início Das Aulas, o MPro Ajuizou A Açoo Civil Pública Para Garantir O Transporte Dos Alunos, Buscando Uma Deconjunto

Um a. Além Disso, requisito a imposição de MULA DIÁRIA sem valor de r $ 5.000,00 em caso de descumprimento da decisão judicial.

Direito à Educação

O ACESSO à EducAção é Direito Fundamental Garantido Pela Constituição Federal, Pelo Estatuto da Criança e adolescente e Pela lei de direcrime e bases da educação. O Transporte escolar é essencial para que estudantes da zona rural Possam Frequentar como Aulas regularmente.

O mpro atua para asseguar que esse esireito seja respectado, cobrando do podr púbblico soluções eficazes e imediatas. Com um pública civil civil, o ministério púbblico busca evitar mais prejuízos aos alunos e garantir que nenhum estudante fique imedido de estudar por falta de transporte.