Em coletiva, Léo Moraes apresenta contas públicas e situação fiscal do município de Porto Velho

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, acompanhado pelo secretário municipal de Fazenda, Wagner Garcia, recebeu a imprensa, na manhã desta terça-feira (8), para apresentar a situação fiscal do município. O cenário real das contas públicas, tanto os recursos livres, quanto o endividamento, foi detalhado à população.

Confira aqui os dados apresentados.

Um diagnóstico feito pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) apontou que as contas do município deveriam ser fechadas, até o próximo dia 31 de janeiro, com superávit em cerca de R$ 270 milhões. Porém, a maior parte deste recurso é proveniente de convênios federais, estaduais e emendas parlamentares não realizadas anteriormente, ou seja, são verbas com destino definido e não podem ser alteradas.

“Nada está acima dos interesses das pessoas. Não há nenhum motivo de resistência ou vaidade que faça a gente deixar de lado o interesse do povo, e, por isso, vamos executar esses investimentos”, garantiu o prefeito Leo Moraes.

Ainda conforme o levantamento da Semfaz, dentro do superávit apontado, a prefeitura tem R$ 97 milhões de recursos livres, de natureza desvinculada, oriundos de transferências constitucionais e receita própria e que são livres para serem investidos, devendo ser aplicados imediatamente pela gestão atual em áreas prioritárias.

“Nós também temos uma operação de crédito aprovada, que a equipe já está em estudo para conseguir colocar a provisão de infraestrutura e saúde, prioritariamente, com todo o norte dos princípios basilares da administração pública, que é a publicidade, a imparcialidade, a moralidade, eficiência, e claro, legalidade”, indicado Léo Moraes.

A dívida pública municipal também foi debatida com a imprensa durante a coletiva. Conforme o relatório da Semfaz, o município possui um endividamento superior a R$ 717 milhões, sendo que R$ 270 milhões foram contraídos na última gestão.

“Estamos falando de algumas dívidas que podem ser diluídas, outras que devem ser quitadas de imediato e outras que são parceladas. Nós temos dívidas contraídas mediante empréstimos, temos dívidas de precatórios como dívidas previdenciárias. São dívidas deixadas em parte pela ex-gestão e outras que foram contraídas no decorrer dos últimos anos”, explicou o prefeito.

O secretário da Semfaz, Vagner Garcia, declarou que as informações repassadas à imprensa são informações públicas e que serão disponibilizadas a toda a população. “Todos esses dados que estamos trazendo aos senhores é relatório de gestão contábil, normatizado pela secretaria do tesouro nacional, que contém o relatório de gestão orientado aos órgãos de controle e serão disponibilizados no portal transparência da prefeitura de Porto Velho”, indicou o secretário.

Para finalizar, o prefeito Léo Moraes agradeceu o apoio da imprensa e, consequentemente, da população enfatizando que seu objetivo é colocar Porto Velho como referência em boas práticas, cumprimento, cuidado com gastos públicos.

“Essa coletiva nos proporcionou, de modo transparente, demonstrar à população através da imprensa, os números reais da administração pública e a nossa baixa capacidade de investimento. Temos uma capacidade fiscal relativa, mas com baixíssima capacidade de investimento. precisamos de uma máquina eficiente, moderna, célere e que entrega”, declarou o prefeito.