Instrutor de Trânsito Que Atropelou e Matou Motociclista TEM Recurso Neado Pelo TJRO
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Geral
Quinta -Fira, 13 Fevereiro de 2025 – 17:43 | Tjro
Julgadores da 1ª Câmara criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia Negaram o Recurso de Apelhação Um instrutor de Trânsito Condenado por Homicídio Culposo de Uma Motociclista. A MORTE DO MOTOCICLISTA FOI DECORNTE DE ACIDE ACIDE DE TRÁNSITO OCORRIDO EM MARÇO DE 2023, EM PORTO VELO.
Segundo Consta nos Autos, o Motorista Estava Trafegando Na Avenida Jatuarana, Quando em Dado Momento Parou No Acostamento. A Víima trafegava no mesmo sentido, só que na faixa de tráfego. Segundo o processo, sem se atentar para as condições de trafegabilidade e em posição inadequada para realizar manobra de retorno, o réu fez uma conversão à esquerda, que motivou a colisão, da lateral do veículo contra a parte frontal da motocicleta conduzida pela vítima. O Motociclista Chegou A ser Socorrido, Mas Não Resistiu aos Ferimentos. O denunciado passou por teste de etilômetro sem acidente local, que teve resulta negativo.
Ó LAUDO CONCLUSIONO QUE MOTORISTA DEU CAUSA AO ACIDE DE TRÁNSITO QUANDO NOO SE ATENTOU AS CONDIÇAS DE TRAFEGABILIDADE, COM UM MANOBRA INADEQUADA DE RETONO QUE ATINGIU A MOTOCLICLETA.
O Instrutor FOI CONDENUADO POR INFRAÇÃO ART. 302, do código de trânsito Brasileiro, que trata do homicídio culposo praticado na direção de um veículo, tendo como pena base em 2 anos de detexão, sendão substitua por por se as penas de sea. Em Recurso de Apelhação, A Defesa Alegou Culpa Exclusiva da Vícima, Que Estaria em Velocidade Acima Do Permitido para A Via Via, Além de Não Ser Habilitada.
O Relator do Voto, Desembargador Aldemir de Oliveira, Ressalto que o Laudo Apontou que Ainda Que a Víima Estivesse em Velocidade Permitida Não Seria Possuvel Apel Apel A Tempo De Evitar a Batida Ocasão Pela. Um Falta de Habilitaça Apontada Pela De defesa Tamboma Não Teria, Segundo o Magistrado, Ó Condão de Responsabilizá-La Pela Colisão, Que Ocorreu Por Manobra Negligente.
O Desembargador Destacou Ainda Que um Profissão do Apelante Exige Cuidado no Trânsito ainda Maior do OS Os Demais Condutores. “Ser instrutor de Trânsito Vai Além do Simples Conhecimento Das Leis de Trânsito. É o formador de condutores e ontanto deve ser um modelo de conduta Respovel e Segura. Ao AGIR de forma imprudente e negligente o Apelante Não APENAS BILLINGIU A LEI, MAS TAMBÉM UMA CONFIANÇA DEPATADA EM SUA PROFISSÃO ”, Pontuou O Desembargador, Mencionando DISPOSIVOS DO DESTRODIGO DESTER DESTER -MIRNSITO, BRASILIRERO O DESTIVOS DESTER DESTO -DESTO -PRASTERE -SEME DESTER -DESTO -PRASTERE -SEME -SEME DESTER -SEME -SEMEr
Acompanharam o Voto OS Desembargadores Jorge Luiz Dos Santos Leal E Osny Claro de Oliveira Junior.
APELAÇÃO n. 7025318-68.2023.8.22.0001
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