OPINIÃO JOGO ABERTO: 31/03/2017

Terremoto político

Temer vai ficando Na próxima terça-feira, quando inicia-se no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgamento da ação movida pelo PSDB contra a chapa Dilma Rousseff (PT)-Michel Temer (PMDB), eleita em 2014, o ministro Herman Benjamin, relator do caso, deverá pedir a cassação da chapa. O relatório do ministro, já distribuído a seus pares, aponta para a cassação, mas deixa em aberto se punirá os dois políticos com a inelegibilidade. Não haveria provas cabais da ciência de ambos sobre o financiamento ilegal da campanha, mesmo assim a perda do mandato dos dois – Herman Benjamin é contrário ao argumento da defesa de Temer solicitando desmembramento da ação – se justificaria pela “responsabilidade objetiva”.

A convicção do relator foi solidificada, principalmente, pelos depoimentos de ex-executivos da Odebrecht. Entre outras acusações, eles afirmaram ter pagado ilegalmente R$ 25 milhões para partidos se aliarem a PT e PMDB, aumentando o tempo de TV da coligação, R$ 16 milhões de caixa 2 para o marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura, e mais R$ 50 milhões referentes a um acordo firmado em 2009, mas com o dinheiro sendo repassado somente nas eleições de 2014.

O peso, a contundência e a repercussão do voto de Herman Benjamin poderiam ser decisivos para determinar o andamento do julgamento no TSE. Mas não serão. Além do relator, outros seis ministros vão analisar o caso e devem, entre outras coisas, pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para formular seus votos. E é justamente a protelação do julgamento o desejo e uma das apostas do Palácio do Planalto para a continuidade desse governo até o fim de 2018.

Apesar da rejeição crescente à gestão Temer e da imposição de cima para baixo de medidas impopulares e de eficácia duvidosa, paira no ar uma certa acomodação de parte da opinião pública. Proliferam as análises, não compartilhadas por este colunista, sobre a opção Temer como o “mal menor”, de deixar como está. Nesse cenário, o único fator real de risco hoje para o Planalto seria a ação no TSE.

As significativas e frequentes manifestações de rua contra o atual governo (os “Fora, Temer”) não reverberam com intensidade para fora da bolha dos grupos organizadores dos atos. Ou melhor, esses protestos, inclusive há mais hoje, são propositalmente marginalizados dentro de um discurso artificial, mas quase hegemônico, de retomada da normalidade.

Por essa e outras razões, o futuro desse governo começa a ser decidido na próxima terça-feira. E, mesmo com o esperado voto do relator Herman Benjamin, dificilmente o Tribunal Superior Eleitoral decidirá (a tempo) pela cassação do presidente da República, a despeito da enxurrada de provas sobre irregularidades na eleição da chapa em 2014. Essa narrativa já foi decidida nos bastidores de Brasília.

por Marco Aurélio