Categoria: por Marco Aurélio

A HORA E VEZ DO TSE.

Pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está julgando um processo que pede a cassação do mandato de um presidente da República e de seu vice. Por artes do destino, o que está em jogo, hoje, é o que resta do mandato do presidente Michel Temer.

Entre a eleição da chapa Dilma-Temer, a ação do PSDB pedindo sua cassação por abuso de poder político e econômico e o julgamento iniciado na última terça-feira, passaram-se mais de dois anos, tornando o caso mais complexo e impactante.

Nesse período, a própria titular do mandato, a presidente Dilma Rousseff, sofreu um impeachment, e assumiu seu vice, Michel Temer, que por sua vez vem sendo alvo de investigações da operação Lava Jato que repercutem na estabilidade de seu governo.

Tivesse sido o TSE mais ligeiro, como costuma ser no julgamento de prefeitos e governadores, o país não estaria passando por esse transe, cujas consequências são imprevisíveis tanto para o sistema de poder como para a vida dos cidadãos comuns.

O tempo decorrido permitiu que fossem juntadas ao processo, formal ou informalmente, circunstâncias mais ou menos comprometedoras do comportamento dos acusados, aumentando a responsabilidade dos ministros na hora de proferirem seu veredicto.

A realidade que vem sendo revelada sobre a atividade política no Brasil depois da redemocratização acrescentou novos elementos à percepção dos cidadãos, que hoje têm plena consciência da necessidade de o país inaugurar um novo patamar político.

Em outros tempos, esse processo seria arquivado. No entanto, o TSE e os tribunais regionais vêm cassando prefeitos e até governadores. Nenhum, porém, exigiria trabalho mais rigoroso e apurado do que esse para depurar a democracia que temos.

Qualquer decisão será insatisfatória, mas pelo menos que ela revele sabedoria.

Fonte : Por  Marco  Aurelio

Uma sociedade coadjuvante.

Não há dia, e essa realidade já dura anos, em que aos brasileiros ocorram momentos de paz e esperança. O segundo mandato de Dilma Rousseff foi marcado, desde seus primeiros dias, pela oposição, com fortes denúncias de abuso de poder econômico a serviço da chapa PT-PMDB, acusada de assim vencer as eleições. Depois da denúncia aceita pelo TSE, na qual a principal chancela fora a do PSDB, arrastou-se o impeachment da presidente, paralelamente ao andamento das dezenas de operações da Polícia Federal e do Ministério Público, delas não descansando o juiz Sergio Moro, que meteu atrás das grades grandes empresários, dirigentes de estatais, políticos, entre eles o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Para cortarmos caminho, a revelação da delação premiadíssima dos irmãos Batista incendiou Aécio Neves, retirou-lhe temporariamente o mandato de senador, prendeu sua irmã Andrea e seu primo Frederico, ação que respingou em todo o PSDB para assim lhe quebrar as pernas. Demorou. “Contra fatos não há argumentos, somente mentiras. Inútil negar que a corrupção grassou geral, em todo o Brasil.

Um país sem comando, sem opções porque tudo são prioridades, marcado pela iniquidade, sem lideranças porque as que havia já não são confiáveis, seja pelo despreparo ou pela conduta, ou pela conjugação de ambas as características, sem lei, sem segurança social e jurídica, com um desemprego monumental e que só avança, com uma economia a serviço dos bancos e dos banqueiros, com uma carga tributária estúpida, massacrante, injusta, não tem direito a mais aventuras.

Hoje o TSE vai decidir sobre a chapa Dilma-Temer, podendo iniciar o segundo processo de despejo de um presidente da República em pouco mais de um ano. O caminho é aquele ditado pela Constituição Federal, que determina que seja escolhido pela via indireta o novo presidente, se Michel Temer for destituído do cargo. O colégio eleitoral, formado por deputados federais e senadores, é aquele que tem em sua composição quase cem nomes já citados nas delações da Lava Jato. Outras centenas são nomes que, pelo andar da carruagem, estarão nas delações da JBS. Falar agora em legitimidade? É a regra, é o colégio eleitoral que o povo, pelo voto, elegeu. Péssima situação a que vivemos e que certamente poderá piorar. E muito. São as consequências de um país que não enxerga há muito programas, bandeiras, compromissos, cuja história a cada dia mais se faz em torno das pessoas, e não de suas ideias. E assim e por isso, nada também se fez, que não o jogo de poder, no qual a sociedade é mera coadjuvante e seu interesse, um capítulo à parte.

Que ingenuidade pedir a quem tem poder para mudar o poder”.

Fonte : Por  Marco  Aurelio

Uma semana decisiva.

O Tribunal Superior Eleitoral retoma amanhã o julgamento do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, fruto de uma ação impetrada pelo PSDB, no início de 2015. A motivação foi o visível abuso do poder político e econômico e a transgressão às leis eleitorais nas eleições de 2014.

Tudo pode acontecer na órbita do TSE. A primeira hipótese é que haja pedido de vista. Outras duas possibilidades são a condenação ou a absolvição da chapa. Uma última hipótese seria a segmentação da chapa, com a condenação da titular e a absolvição do candidato a vice, Michel Temer.

Não haveria tensão dramática se não fosse a instabilidade política que se instalou, nos últimos 20 dias, em função da bombástica e estranha delação premiada dos dirigentes da JBS. Muitas perguntas permanecem abertas sobre a “operação controlada”, a sequência dos fatos, as divulgadas “aulas de delação premiada” dadas por um procurador e um policial federal aos advogados do delator e réu confesso, a não perícia da fita antes da denúncia ao STF, o vazamento do áudio para um jornalista, a seletividade na escolha das pessoas objeto das gravações, o atropelo ao ordenamento jurídico e a surpreendente oferta de imunidade judicial completa aos delatores criminosos. Muitas perguntas que só o tempo responderá.

De qualquer forma, o país mergulhou em profunda crise política e institucional, com ampla repercussão na mídia. Infelizmente, em tempos do império da intolerância e do sensacionalismo, a presunção da inocência e o amplo direito de defesa ficam visivelmente prejudicados. Atira-se antes de perguntar. Serenidade, sabedoria, equilíbrio e sensatez perdem todo o seu espaço. Apenas também o tempo poderá permitir que todas as pessoas envolvidas possam apresentar sua visão e defender sua honra e sua história.

O desafio brasileiro se agiganta a cada momento. Temos que simultaneamente combater a corrupção, defender o Estado democrático de direito e recolocar a economia nos trilhos, gerando empregos, renda e bem-estar para a população.

O país precisa de mudanças urgentes. A política tem que ser instrumento dessas mudanças, e não um entrave.

A atual configuração do sistema político, partidário e eleitoral dá mostras claras de esgotamento. A mais recente crise política arrefeceu o ânimo dos investidores e interrompeu a marcha das reformas e da queda dos juros.

A semana será decisiva. Há fatos novos que surgirão no âmbito do STF e do TSE. Mas é preciso que a população tenha claro: não haverá renúncia nem impeachment – o de Dilma durou nove meses. O Congresso continua produzindo. O país não pode parar. Que todas as forças políticas, e particularmente o PSDB, tenham lucidez e serenidade para estabilizar o quadro institucional e retomar a marcha das mudanças necessárias e inevitáveis para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Fonte :Por Marco  Aurelio

Rejuvenescer a juventude.

Há momentos em que as ideias precisam de pleonasmos que as expliquem melhor, tal como precisamos rejuvenescer a juventude.

Nossa geração atual de políticos fracassou. Apesar de tirar o Brasil da ditadura, estancar a inflação, fazer a economia crescer, avançar na liberação de costumes, criar programas assistenciais, aumentar o número de universitários, apesar de tudo isso, nós caímos na corrupção, não criamos uma coesão nacional nem definimos um rumo para a evolução nas próximas décadas. Com isso, provocamos um sentimento de desconfiança em relação aos políticos, à política e aos partidos.

Nessas condições, a crise econômica caminha para uma forma de desagregação social, visível na violência generalizada, no descrédito político, na permanência da pobreza e da concentração de renda, na descrença dos jovens, na baixa produtividade e na falta de invenção na economia.

A política brasileira precisa substituir seus agentes atuais por jovens políticos. A maior dificuldade para essa renovação está na divisão da juventude: os que se recusam à ação política e preferem realizar seus projetos pessoais, e aqueles que militam politicamente com ideias velhas. Os primeiros olham para a frente sem ver o lado, os outros olham para trás sem perceber as mudanças na frente.

Assistimos a parte dos jovens frustrados, sem motivação política; e jovens mobilizados, mas sem propostas transformadoras. As recentes ocupações de escolas se mostraram contrárias a pequenos gestos modernizadores na educação.

Não tinham o objetivo de defender avanços: o fim do analfabetismo, a garantia de que os filhos dos pobres devem ter o direito de estudar na mesma escola dos filhos dos ricos. Ao não propor novas ideias, a juventude militante passa a impressão de que está contra a modernização, sem perceber a necessidade de mudanças, e não parece sintonizada com o “espírito do tempo” das grandes transformações em marcha. Apenas segue palavras de ordem da geração anterior, que não foi capaz de apresentar ideias compatíveis com o futuro. Por outro lado, a juventude sintonizada com os avanços técnicos parece preferir cuidar de seus projetos pessoais.

Apesar de jovens, são militantes conservadores por omissão política e pela defesa de conceitos superados; alguns não entendem as necessidades de transformações sociais, outros reagem na contramão da rápida marcha rumo ao avanço técnico. O Brasil corre o risco de estancamento se seus jovens ficarem alheios ao progresso social ou contrários ao progresso técnico; submissos às velhas lideranças e a velhos conceitos. O futuro precisa subverter as novas gerações, renovando-as para que se façam contemporâneas.

Um dos maiores desafios dos políticos do país é atrair os jovens para a militância e subverter suas ideias para formular novos pensamentos e novas formas de organização e de militância, livres dos velhos conservadores saudosistas de um progressismo que ficou reacionário.

Fonte : Por  Marco  Aurelio

A superação da crise política está na união de todos em torno do país.

Depois daquela quarta-feira, 17.5, em nome, para uns, do bom jornalismo, ou na busca, para outros, de um grande furo, ou com o propósito, quem sabe, de destruir nosso frágil regime democrático, o país quase parou depois de divulgadas, parte das delações dos irmãos Batista, Joesley e Wesley, donos do poderoso Grupo J&F. Premiou-se, então, a mais premiada de todas as duplas do país. Que cresceu pagando propinas e sabe lá Deus o que mais. E, de lambuja, foi absolvida dos crimes que possa ter praticado em suas andanças. Tudo feito com esmero e o apoio de nosso suado dinheirinho.

As mídias em geral – jornal, rádio e televisão, incluídas as redes sociais, que cada vez mais ganham importância, embora, às vezes, deixem totalmente de lado qualquer tipo de responsabilidade – não falaram de outro assunto.

A preocupação com o futuro deste país, todavia, que se viu jogado na sarjeta tanto aqui quanto lá fora, passou a ser questão de somenos, isto é, sem qualquer relevo ou importância.

No meio desse tsunami, lá estavam o próprio presidente Michel Temer e, ao seu lado, além de outras figuras, como os ex-presidentes Lula e Dilma (o material contra os dois, ainda bastante desconhecido, seguiu para o juiz Sergio Moro), o senador Aécio Neves, do PSDB, imediatamente afastado pelo STF, e o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB). Este, aliás, considerado, hoje, o “homem da mala”, também conquistou o mesmo destino do ex-governador mineiro. E o Brasil, foi parar no CTI e nele continuará, enquanto os radicais – de ambos os lados – se esgrimam como loucos à procura de uma solução que nenhum deles enxerga – a Constituição promulgada em 1988. Que, claro, não serve a eles, que buscam, apenas, seus interesses imediatistas, pessoais ou de grupo, como sempre acontece.

Ninguém, até o presente momento, pelo menos por ora, teve a menor noção do que causou o raivoso tsunami um dia depois da comemoração, pelo governo, de alguns bons resultados na economia e na política, cujos “intérpretes” acenavam com a aprovação de reformas. Ninguém, por outro lado, é capaz de imaginar hoje o que poderá acontecer amanhã ao país se ocorrer uma destas quatro alternativas: renúncia (a melhor delas, sem dúvida), cassação da chapa Dilma-Temer, impeachment ou aceitação, pelo STF, da ação contra o segundo, movida pelo Ministério Público Federal. E a razão desse temor está nestas duas singelas perguntas: saindo Michel Temer, quem, afinal, será capaz de pegar o timão com mão firme, liderança, respeitabilidade, autoridade e conduzi-lo às eleições de 2018, conforme estabelece o calendário constitucional, que é pedra angular do regime democrático?

Não dá prá acreditar, finalmente, que os políticos honestos que sobraram no Congresso Nacional, e que não são poucos, tenho certeza, não sejam capazes de se entenderem em torno de uma agenda mínima, com vistas ao bem comum de mais de 200 milhões de brasileiros. O ódio que se dissemina na política, tanto de um quanto de outro lado, nada constrói. Só nos levará à guerra fratricida e ao atraso. Mãos à obra, senhores, enquanto há tempo.

Entendam a nobreza da missão de cada um e façam nascer entre nós uma sociedade fraterna e justa. O momento é de união em favor do país. Deixem para 2018 uma nova disputa democrática.

Fonte : Por  Marco  Aurelio

Quem matou a cidadania fomos nós, que não participamos da política.

Tal qual um acidente de avião, o assassinato da cidadania não foi obra de uma pessoa só nem produto de uma circunstância apenas. Foi obra coletiva de erros e omissões. Resulta de questões cumulativas que vão se organizando durante anos, décadas, e vão corroendo nosso sistema. Se tivermos, porém, que apontar um vilão inicial, faremos isso facilmente: a fragilidades dos princípios. O Brasil é um país sem princípios e, em consequência, é movido por interesses específicos.

Os princípios são o conjunto das regras explícitas e implícitas que fundamentam o funcionamento de uma sociedade – e o conjunto de nossos princípios é frágil. Os princípios do bem comum não são apenas ignorados, sequer são percebidos. Já que não existe a cultura do comum, do coletivo, a educação se destina à mínima sobrevivência. Não é orientada para a dignidade, e sim para o salve-se quem puder.

Tudo aqui, para a maioria, é seu ou é de ninguém. Ninguém está comprometido com nada do que não seja absolutamente seu. E o que é de ninguém, como no faroeste, pode ser meu. Mas o pior de tudo é não poder consumir. Ser cidadão no Brasil não é fazer política nem votar: é ter um crediário nas Casas Bahia ou na Ricardo Eletro.

Políticos fazem negociatas para enriquecer e/ou sustentar esquemas políticos. Quando o fazem pela política, justificam os meios pelos fins. Só que, no raso, também gostam dos meios. Para um político poderoso, nada melhor do que colocar um potentado de joelhos, obrigando-o a dar dinheiro para alimentar seus caprichos.

O PT e suas esquerdas aceitavam o roubo como parte de um processo de transformação da sociedade. A cidadania é relativizada pelos interesses dos poderosos. E quem são os poderosos? A burocracia corporativista, o empresariado corruptor e os políticos corruptos. Em associação, espoliam e exploram a sociedade. Impedem o progresso.

Outro dia, em um evento social, eu disse que considerava um absurdo a escolha baseada em listas tríplices para a Procuradoria Geral da República. Um indignado promotor refutou: e a classe? Não é a classe que interessa à cidadania, já que a classe organiza-se para explorar os cofres públicos com férias, auxílio-moradia, auxílio-paletó, planos de saúde generosos e aposentadorias escandalosas.

Também acho uma tragédia os sindicatos que financiam o pão com mortadela e os almoços nas churrascarias de Brasília depois de promoverem badernas na Esplanada. Tudo com o generoso imposto sindical pago por trabalhadores que não foram convidados para o churrasco.

Outro horror são os partidos nanicos que compram helicópteros e aviões com a verba do Fundo Partidário ou alugam jatinhos para seus presidentes irem a São Paulo e não terem de enfrentar o desconforto do encontro com a suarenta patuleia cidadã que se aglomera nos aeroportos. O Tribunal Superior Eleitoral deveria, liminarmente, cassar o registro dessas legendas.

O que falta para tal?

Quem matou a cidadania? Fomos nós, que não queremos ir para a política. Que queremos aposentadorias especiais e nos tornamos concurseiros profissionais até que a sorte grande de um trabalho bem-remunerado e de baixo impacto nos abençoe com uma vida mansa e farta.

Será que odiamos os que correm riscos? Acho que sim. Nossos riscos já estão identificados: obter boa nota no Enem, tirar carteira de motorista, fugir de blitz e passar num concurso público, já que ser cidadão em um país sem princípios é correr riscos e viver na mão de políticos, burocratas e corporações de interesses. Para muitos, é melhor ficar do lado deles que do lado de cá.

Fonte : Por  Marco  Aurelio

A história dolorosa de um fracasso .

Se a divulgação das escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal serviu para alguma coisa, no mínimo elas fizeram o país ter a dimensão do caráter de seus representantes no Executivo e no Parlamento. Que fino tratamento se dispensam, especialmente quando se veem afetados pela infidelidade de delatores, antes seus cúmplices prediletos. Raramente as mães, talvez por ser o mês de maio, foram tão lembradas. Porque espantado ninguém fica mais.

A profusão de escândalos e bandalheiras de que se tem conhecimento é estarrecedora e já anestesiou completamente a sensibilidade do brasileiro.

Nunca neste país se furtou tanto, desviou-se tanto, apropriou-se tanto do Orçamento público como nestes tempos. Em denúncias anteriores, as empreiteiras de obras públicas comandaram a festa. Agora foi a vez dos frigoríficos da família Batista e companhia, reconhecidos sem favor algum como os homens mais ricos do Brasil e, com destaque, os maiores caras de pau de que já se teve notícia nas cercanias do poder político e econômico. Risonhamente, falando como se estivessem num encontro de amigos, eles inundaram o noticiário nacional com revelações as mais contundentes, instalando o pânico no Executivo, no Legislativo, no Judiciário, na Minas Arena, no civil e no religioso. Sobrou pra todo mundo, com farta comprovação de fotos, vídeos, gravações, recibos de depósito, malas com chip, o que nos deixa a certeza de nossas precariedades, de nossa absoluta insegurança, política e jurídica.

Um grupo empresarial tornado poderoso graças, especialmente, a sua capacidade de aliciar políticos e técnicos de governos passeou de forma olímpica pelos bancos estatais, BNDES, Caixa e Banco do Brasil, fabricou sob medida e aprovou no Congresso leis que tornaram mais lucrativos e prósperos seus negócios, subornou, comprou opiniões e consciências (?), concedeu empréstimos para pagar advogados de políticos que não lograram “fazer dinheiro em sua vida pública”, manejando cifras absurdas e nunca vistas.

No curso de suas manobras, negociaram com o Ministério Público Federal uma robusta delação, surpreendentemente aprovada em tempo recorde pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para assim não serem mais incomodados em seu descanso. Fecharam a questão e foram para Nova York, de onde já saíram, sem deixar endereço, curtindo alegremente o achincalhe, o deboche imposto nossas instituições.

Deixaram assanhados nas ruas de domingo os movimentos “Fora, Temer” como se tivéssemos uma nesga de solução, uma perspectiva séria e exequível, um nome mais ou menos aceitável para assumir o comando de um país que todos os dias surpreende-se com o joguete que viramos nas mãos de aproveitadores, de bandalhos, de políticos sem compromisso e sem a dimensão de seus atos. Não temos opções, em quem confiar. Que fracasso! Valei-nos, Mário Lago.

Fonte : Por Marco  Aurelio