OPINIÃO JOGO ABERTO: 06/01/2017

O presidente da República demorou três dias para se pronunciar a respeito do massacre de Manaus. E, quando abriu a boca, disse que foi um acidente. Não foi. Em 2015, a Polícia Federal do Amazonas já tinha alertado, num relatório, que mortes poderiam ocorrer em consequência da rivalidade entre facções.

O presidente se reuniu com vários ministros para discutir a situação. Por sua vez, a presidente do Supremo se encontrou, em Manaus, com membros do Tribunal de Justiça do Estado. Surpreendentemente, algumas decisões anunciadas prenunciam algum acerto com base em análises mais corretas.

O governo considerou o problema da segurança pública uma questão nacional, e não exclusivamente dos Estados, como é tratado na Constituição de 1988. Decidiu também promover a separação dos presos conforme seu grau de periculosidade, apesar de isso implicar a construção de mais penitenciárias.

O ministro da Justiça responsabilizou a empresa privada que administrava o presídio pelo massacre. Presume-se, com isso, que as autoridades tenham feito uma análise adequada desse caso, que reflete uma tendência que veio prosperando no país, com base na experiência que compramos dos norte-americanos.

A partir dessa decisão equívoca, o Estado se omitiu com relação à situação dos presos, dando ensejo a que estes passassem a governar os presídios. Hoje, as maiores instalações prisionais são dominadas pelo crime organizado, por meio de suas facções, que, dentro como fora delas, disputam a fidelidade dos criminosos.

Cada ser humano que cai num desses presídios tem de optar, por questão de sobrevivência, por uma das facções que o controlam. Ali, se ele é amador, vira profissional. Nesse ponto, os objetivos do crime organizado coincidem com os da empresa privada, para quem, quanto mais presos, maior o faturamento.

O governo apenas começa a conhecer a dimensão do problema. É preciso que vá em frente.

Autor: Marco Aurélio