OPINIÃO JOGO ABERTO: 03/04/2017

Cassação improvável

Temer enfrentará uma semana decisiva. O Tribunal Superior Eleitoral pautou o julgamento de sua chapa presidencial, o que pode acarretar a cassação de seu mandato. Apesar de ser desfecho possível, é altamente improvável que isto aconteça. Entretanto, o fato é mais uma peça do intricado xadrez político que aponta para 2018.

A chapa Dilma-Temer é acusada de ter recebido doações de empreiteiras clientes da Petrobras e que esses recursos seriam na verdade propinas pagas com recursos desviados da estatal. Os fatos são contundentes e aqueles que tiveram acesso ao material revelam que as provas são cabais e incontestáveis, ou seja, a chapa foi abastecida com dinheiro do petrolão.

A ação que provocou toda a investigação foi proposta pelo PSDB. Muito mudou desde 2014. Dilma caiu e Temer agora é o presidente, tendo os tucanos como principais parceiros dentro da coalizão governista. Não é interessante para o PSDB neste momento que o julgamento vá adiante. Esta é a primeira peça que pode fazer com que a apreciação acabe nas gavetas de algum dos julgadores mediante um pedido de vista. Mas outros fatores também contribuem para isso.

A base do governo Temer é sólida e composta por um clube de partidos que foram acomodados de forma estratégica na Esplanada, fornecendo estabilidade política para o Planalto. Não é interesse de nenhuma dessas agremiações que a estrutura de poder passe por um redesenho nesta altura do campeonato, quando todos os partidos começam a aquecer seus motores para 2018.

Para a economia, que pouco a pouco vem se recuperando, a possibilidade de mudança também não é enxergada com bons olhos. No caminho de retomada da credibilidade internacional, não convém mudar os atores e o rumo de uma política econômica que possui direção definida. A queda dos juros e da inflação corroborameste entendimento.

A cassação da chapa levaria a uma eleição indireta, conduzida por um Congresso que anda também desacreditado. Mesmo assim não faltam candidatos que almejam a cadeira de Temer. Gilmar Mendes, ministro do STF e presidente do TSE, disparou nas bolsas de aposta essa semana, enquanto o ex-ministro Nelson Jobim corre por fora.

É preciso entender que a cassação da chapa sempre foi uma alternativa do mundo político ao impeachment. Caso o impedimento não prosperasse, sempre haveria essa outra carta na manga, afinal, seja por crime ou incompetência, nem a economia, tampouco o sistema político conseguiam conviver em harmonia com Dilma.

Sua saída ocorreria por um mecanismo ou outro. Assim, com as peças do jogo alinhadas para 2018, a possibilidade real de Temer ser afastado é perto de zero. Estamos diante de um espetáculo jurídico com destino definido pelos bastidores da política.

por Marco Aurélio