OPINIÃO JOGO ABERTO: 01/03/2017

Direitos Humanos

O governo Temer está sendo criticado pelo relatório que sua ministra apresentou na ONU sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. Alegam que o governo se omitiu ao deixar de relatar o maior desastre ambiental do país, em Mariana, em 2015.

Questionado, o governo alegou falta de espaço e necessidade de informar ao Conselho de Direitos Humanos da ONU os progressos feitos pelo país desde a última sabatina. Há um ano o Brasil estava fora do órgão por decisão da ex-presidente Dilma Rousseff.

O país retoma agora um lugar no conselho para os próximos dois anos. O relatório, assinado pela ministra Luislinda Valois, de Direitos Humanos, servirá de base para a sabatina a que o país vai submeter-se e no qual poderão ser enfocados variados temas.

O relatório brasileiro é genérico, indo desde a questão do desmatamento na Amazônia até a reforma da Previdência, passando pelo combate à corrupção, pelas mortes recentes no sistema penitenciário e pelos excessos cometidos pela polícia contra civis.

Na visão da ministra, praticamente tudo tem a ver com direitos humanos. De fato tem, já que qualquer anomalia no funcionamento da sociedade pode afetar os direitos fundamentais do cidadão, prejudicando seu crescimento como ser humano.

Apesar da situação trágica dos direitos humanos no país, se há algo em que o Brasil avançou nos últimos anos é com relação à consciência sobre esses valores e quanto estes estão deixando de ser respeitados. Praticamente não há nenhum tema esquecido.

Exemplo é o Mapa da Violência de 2015, informando que no Brasil, entre 2003 e 2013, os homicídios de mulheres negras e pardas cresceram 54,2%, enquanto os de mulheres brancas caíram 9,8% no mesmo período.

Conhecer a realidade constitui o primeiro passo para vencer uma situação, mas não pode ficar apenas nisso. É preciso que haja seu enfrentamento por parte de governo e sociedade.

por Marco Aurélio