Na madrugada da última quinta-feira (11), o delegado Stanley Talhari, da Central de Flagrantes, decidiu pedir a prisão preventiva de AQ, de 39 anos, por ter disposta um cachorro que estava sob seus cuidados, a pauladas e marretadas, no bairro Agenor de Carvalho, zona Leste de Porto Velho.
O flagrante só aconteceu pela ação do sargento Ronan, cabo Damasceno, soldado Vieira Brito (do 5º Batalhão) e a tenente Paula (que era oficial de plantão do CPOC que autorizou a entrada na casa do suspeito).
A equipe da Polícia Militar invadiu a casa e encontrou o corpo do cachorro ensanguentado, sem esboço de vida, em um corredor na lateral da casa.
Sem reações
O delegado Stanley Talhari, que ocorre a ocorrência, conversou com o Rondoniaovivo e deu detalhes de como atuou no caso do homem de 39 anos. Segundo ele, o suspeito não interfere com as reações enquanto prestou depoimento.
“O conduzido se apresentou com o advogado e estava cabisbaixo. Não deu para perceber se ele estava arrependido ou constrangido. O preso alegou que o animal sofria de uma doença de pele grave e após vários tratamentos, sugerindo a eutanásia do cachorro. Essa solução também teria sido sugestionada pelo último médico-veterinário que atendeu o animal. Ele cobrou 180 reais por quatro injeções em intervalos de 20 minutos, razão pela qual o cão ficou por horas agonizando e não morreu ”.
Papeis
O responsável pelo caso na Central de Polícia também destacou que vai abrir dois inquéritos criminais: um para investigar uma execução do animal e outro sobre a conduta do médico-veterinário que teria feito a eutanásia de maneira inadequada.
“Se ele [suspeito] tinha a intenção de poupar sofrimento, ele intensificou a tortura. Por isso, vai responder por maus-tratos ao animal. Determinei também a apuração da conduta do médico-veterinário, tanto pela Polícia Civil, quanto pelo CFMV. Se for verdade, o médico fugiu de todos os protocolos do Conselho Federal de Medicina Veterinária. O médico apresentou, por meio do advogado do suspeito, uma nota em que ele diagnosticou o animal com cinomose, mas não apresentou exames e nem esclareceu a tentativa de eutanásia desastrada ”.
Denúncias
Stanley Talhari também pediu o apoio e ações concretas da população quando testemunhar algum caso envolvendo maus tratos aos animais .
“A sociedade deve se indignar sempre que olhar ou saber de fatos como esse. As pessoas devem chamar uma Polícia Militar pelo 190, que prontamente irá ao local. A equipe pode atrasar, devido a demanda de atendimentos, mas não desista e insista! Uma vez registrada a ocorrência, o autor não ficará impune e vamos cada vez mais fortalecer o combate aos maus-tratos. Essa prisão tem dois vieses: punição do infrator e o caráter pedagógico, pois serve de exemplo ao mostrar que tratamentos dolorosos contra os amimais não ficarão impunes ”.
Penas
O delegado da Polícia Civil também explicou quais as penalidades previstas em quem insiste em agredir, torturar e matar animais sem nenhum tipo de arrependimento .
“A Lei 14.064 / 2020 alterou a Lei 9.605 / 98, aumentando a pena para quem maltratar cães e gatos, prevendo penas de 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até 1/3. Em virtude disso o conduzido foi autuado em flagrante, sem direito a fiança ”.
Liberdade
O caso da execução do cachorro em Porto Velho, causou grande revolta nas redes sociais. Inclusive, o grupo Protetores Voluntários PVH, que atua na defesa dos animais, fez uma postagem homenageando o delegado e os policiais militares que atenderam a ocorrência.
Mas, pouco mais de 12 horas depois do crime hediondo, na tarde da quinta-feira (11), o homem de 39 anos foi liberado pelo juiz de plantão, na audiência de custódia do suspeito preso em flagrante.
Mesmo com o pedido do Ministério Público Estadual, representado pelo promotor de Justiça Jefferson Marques Costa, que pediu uma conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, o magistrado decidiu que AQ vai aguardar o julgamento em liberdade.
Segundo pesquisas feitas pelo Rondoniaovivo, o homem de 39 anos já tem diversas passagens criminais envolvendo agressões e a Lei Maria da Penha. Apesar do violento histórico, isso não o mantido na prisão pela morte cruel do animal.
Ao saber da soltura do suspeito preso em flagrante, uma voluntária que atua na causa animal há mais de 10 anos, desabafou:
“Complicado as Polícias Civil e Militar fazerem o trabalho e o Judiciário não segurar. O processo vai correr depois, mas era bom ele ficar preso alguns dias para servir de exemplo ”, disse ela, que pediu para não ter o nome divulgado.
Fonte: Rondoniaovivo
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