OPINIÃO JOGO ABERTO: 23/03/2017

Precisa-se pensar em seguir adiante

A extenuante operação Lava Jato, quanto mais se aprofunda, mais substância apodrecida encontra. Como aquela que enche as linguiças e mortadelas que chegam às prateleiras dos supermercados.

Está atravessando uma camada densamente povoada de crimes, interligados, sequenciais, sistêmicos.

A onipresença da exploração de poder, usada nas altas esferas da República, mergulhou a economia na pior crise econômica enfrentada pelo país nos últimos anos. Arrastou para baixo a economia nacional e a qualidade de vida de todos, especialmente na base da pirâmide social. Ser desempregado e “pobre” é uma condição cada vez mais desesperadora e frequente.

A roubalheira que dominou a “coisa pública” está ligada umbilicalmente à burocracia permitida por leis péssimas e nefastas. Que ampliam a insegurança e abrem brechas para qualquer interpretação. No emaranhado de leis, decretos, dispositivos, regulamentações para privilegiar os detentores do poder, a economia ficou engessada e distorcida. Exagerada e perversa, sempre engendrada para complicar e enriquecer indevidamente alguém. O Brasil mergulhou num inferno de complicações, de aviltamentos, de sofrimentos.

Embora condenada internacionalmente como a mais perversa do planeta, a burocracia brasileira não está na base programática de qualquer partido. Evidentemente, por se tratar da forma mais eficiente que os partidos possuem para se alimentar.

A burocracia gera inicialmente cabides de empregos, depois exploração de pedágios, em seguida negociatas de qualquer tamanho e desvios. É o instrumento preferencial de dominação dos canalhas, alguns trasvestidos de benfeitores da humanidade. No primeiro ato, na pedra fundamental, tem sempre alguém que declama as virtudes, na prática o enxoval que traz é cheio de dificuldades para vender facilidades.

Mesmo que incontestavelmente o atraso acorrente o desenvolvimento, tem todos os partido de acordo. Como? Obviamente ninguém cospe no prato que o alimenta.

A burocracia tem o acinte de contornar e até inverter o sentido da Constituição, fazendo do cidadão uma figura inicialmente culpada, tirando-lhe a condição de inocente. A presunção da inocência, um fundamento jurídico indispensável à democracia, foi varrida. As pessoas precisam passar nos guichês, como em estações da via-crúcis, por uma infinidade de órgãos anacrônicos e cartoriais. Não raro há necessidade de contratar despachantes e consultores que possuem o monopólio da aprovação, pagando 20 vezes mais do que seria bem pago. Toneladas de estudos sem sentido e certidões que vencem em curto prazo.

Quase todos os partidos são associações ad delinquerem. Não são responsabilizados, não correm o risco de falência fraudulenta, apesar de serem evidentes formações de quadrilhas.

Discutem a anistia do caixa 2, mas na realidade o caixa 1 pode ser mais ligado aos desvios de dinheiro público que o próprio caixa 2. Um superfaturamento de obra pública pode retornar ao partido sob a forma de financiamento oficial, como de fato são os bilhões em financiamentos pagos oficialmente pelas empreiteiras da Lava Jato.

Um caixa 2 pode ser mais “legal”, apesar de contabilmente ilegal, que o próprio financiamento oficial. Aliás, em ordem de gravidade a doação é uma lavagem de desvios.

O caixa 2 pode ter origem no suor e ser pago por meio de pressão e chantagem, enquanto o caixa 1 é arranjo para estourar os cofres do erário.

A ditadura se encerrou com uma anistia ampla e irrestrita de crimes violentos, já os últimos 32 anos de “democracia”, que chegou ao estado de cleptocracia, pretendem encerrar-se com anistia dos crimes de assalto à coisa pública.

A anistia realmente é uma forma de passar adiante, mas devem ser realizadas limitadamente a devolução de todo o patrimônio, oficial e oculto, e a prestação de trabalho social, seguidas de um exílio proporcional à gravidade e não menos que dez anos. Quem fosse flagrado em falsidade na devolução do subtraído passaria para penas de detenção superior a dez anos.

O país tem que pensar em recuperar o que perdeu e seguir adiante, livrando-se desses esqueletos.

por Marco Aurélio