STF volta a julgar Ivo Cassol e Fátima Cleide torce contra, apesar da grande rejeição

Caso Ivo Cassol tenha seu mandato cassado, assume a terceira colocada nas eleições de 2010, a ex-senadora Fátima Cleide, que vem observando de longe o desenrolar dessas ações. Claro que os “companheiros” do Partido dos Trabalhadores estão na torcida com essa possibilidade da volta dela ao Senado Federal.

No dia 06 de abril foi iniciado no Supremo Tribunal Federal o julgamento de novos embargos declaratórios apresentados pelos réus condenados na Ação Penal 565 – senador Ivo Cassol (PP), Erodi Antônio Matt e Salomão da Silveira – pelo crime de fraude a licitações ocorridas quando Cassol foi prefeito da cidade de Rolim de Moura. Salomão da Silveira e Erodi Matt eram, respectivamente, presidente e vice-presidente da comissão municipal de licitações à época dos fatos, entre 1998 e 2001.

Por unanimidade de votos, o STF condenou os réus, em agosto de 2013, por considerar comprovada a participação deles em esquema que beneficiava empresas em licitações para a contratação de obras no município. Ficou configurada fraude em 12 licitações realizadas pela prefeitura, as quais tiveram uma condução direcionada para beneficiar um conjunto de cinco empreiteiras locais cujos sócios tinham ligações pessoais ou profissionais com Cassol – entre eles, dois cunhados e um ex-sócio de sua esposa na rádio local.

Na sessão do dia 06/04, a ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, apresentou seu voto nos embargos opostos pela defesa de Erodi Matt, ex-vice presidente da comissão municipal de licitações. Nesses embargos, Matt insiste na prescrição da pretensão punitiva e aponta suposto impedimento do promotor/procurador de Justiça Reginaldo Pereira de Trindade, que atuou na causa em primeiro e segundo graus.

Segundo a ministra, nos novos embargos, a defesa de Matt, a pretexto de obter o esclarecimento de pontos da decisão que considera obscuros, contraditórios e omissos, pretende o reexame da causa, reiterando questões e argumentos apresentados no embargo anterior. A relatora rejeitou as alegações da defesa. “Não há, portanto, na minha compreensão, reparos a fazer no acórdão do julgamento por não haver contradições, omissões, obscuridades ou erros materiais. Ao opor novos embargos declaratórios e postular a concessão de efeitos infringentes, o embargante Erodi Antônio Matt busca deles se valer como recurso de apelação, pretendo promover um novo julgamento sobre o que foi decidido de forma fundamentada e em decisão condenatória unânime do Plenário deste Tribunal”, afirmou a ministra.

Como um dos pontos dos embargos de Erodi Matt questiona a dosimetria da pena aplicada pelo STF – 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção –, o revisor da AP 565, ministro Dias Toffoli, pediu vista dos autos. No julgamento ocorrido em agosto de 2013, prevaleceu a dosimetria da pena privativa de liberdade proposta pelo ministro-revisor, que foi a mesma para os três reús.

Volta à pauta

No site do STF, consta na agenda de julgamentos desta quarta-feira (01), e pela ordem deve ser o primeiro processo a ser apreciado. Se não sair de novo de pauta ou nenhum ministro pedir vistas, os novos embargos de declaração dos embargos de declaração (existem esses meandros jurídicos) de Cassol e demais condenados.

Caso Ivo Cassol tenha seu mandato cassado, assume a terceira colocada nas eleições de 2010, a ex-senadora Fátima Cleide, que vem observando de longe o desenrolar dessas ações. Claro que os “companheiros” do Partido dos Trabalhadores estão na torcida com essa possibilidade da volta dela ao Senado Federal.

Alta rejeição

Fátima foi a principal opositora ao governo de Ivo e nunca poupou críticas ao modo de governar de Cassol. Se realmente assumir a vaga do desafeto, será a glória. Mas, como naquele pleito estavam em jogo duas vagas para o senado, foram escolhidos Valdir Raupp (PMDB) e Cassol. Fátima ficou em terceiro lugar, com quase 200 mil votos a menos do que o ex-governador do Estado.

Mais o que fica bem claro é a alta rejeição de Fátima Cleide para a população de Porto Velho e em todo o estado. Depois da tentativa da volta ao Senado Federal, ela ainda disputou duas eleições: em 2012 foi candidata à Prefeitura de Porto Velho, ficando em quinto lugar de sete postulantes e bem longe do segundo turno.

Também ficou bem atrás da ex-vereadora e deputada federal Mariana Carvalho (PSDB), que alcançou a quarta posição e do empresário Mário Português (PPS), que chegou ao terceiro lugar.

Já em 2014, tentou uma volta a Brasília, mas na Câmara Federal, porém, ficou em 12º lugar, bem longe das oito cadeiras para deputados(as) federais, o que provou a alta rejeição que tem em Porto Velho e em todo o estado. Boa parte disso também pode ser colocado na conta do PT, que está atolado em denúncias de corrupção na Capital e no Brasil, onde a população tem arrepios ao ouvir falar do ex-prefeito Roberto Sobrinho, que chegou a ser preso nos últimos dias de mandato.

Fátima Cleide ainda tentou minimizar a derrota, dizendo que a luta continuava. “Agradeço aos 17.889 votos recebidos neste 05 de outubro. Agora é seguir em frente fazendo o que aprendemos nas ruas… Lutando por direitos e mais direitos. Na política, nasci na luta, não em berço de ouro. Não sou filha nem mulher de político. Sou da rua e da rua me alegro. Ainda que o povo tome suas decisões diferente do que defendo, ainda assim, estarei sempre fortalecendo minhas convicções políticas, fruto da luta pelo fortalecimento da democracia e das conquistas sociais”.

Contra o “golpe”

Porém, no dia 13 de maio, Fátima Cleide resolveu usar seu perfil no Facebook para fazer um desabafo contra o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e recebeu uma resposta dura da jornalista Ivonete Gomes (Rondoniagora). A ex-senadora afirmou que “Hoje estou sem paciência. Se você é a favor do golpe, faça me o favor: fique na sua! Aqui, comigo não, jacaré! Vá procurar sua turma de ricos e tomar seu champanhe na beirada de sua piscina. Me deixe em paz com minha dor porque assistir um golpe contra a democracia é muito triste”.

A postagem já tinha 176 curtidas e algumas declarações de apoio quando a jornalista Ivonete Gomes, que parecia também estar sem paciência, retrucou: “Falou a pobre e miserável Fátima Cleide. Sou neta de seringueiros, filha de um caminhoneiro já falecido e uma feirante, trabalho desde os 14 anos e hoje tenho piscina em casa; pasmem, até champanhe teria se gostasse; Fruto de trabalho duro que por muitas vezes essa corja petista tentou descontrair (você pagou a Carta Capital, sabemos), plantando matérias, inventando mentiras. Estou tranquila com a consciência de não ter elegido Temer. Você o elegeu. Aguente. E, esteja à vontade para me excluir do Facebook. Tchau, querida”.

A ex-senadora parece não ter gostado muito da resposta recebida e apagou sua postagem, mas vários internautas já haviam “printado” e a imagem do dialogo circula em grupos de WhatsApp e perfis no Facebook.

Mas há um belo motivo para a ex-senadora defender a “presidenta” Dilma: seu marido foi “agraciado” com um belo cargo de diretoria nos Correios, que está quase falido por conta de desvios de bilhões de reais no fundo de previdência da entidade (Postalis). Ela também estaria morando há anos em uma bela mansão em Brasília, na região do Lago Norte, fruto de anos de “trabalho” no Senado Federal. Bem preocupada com as demandas de Rondônia.

Fonte: RONDONIAVIP