Sindsef comemora decisão do stj que confirma Direito ao RSC para Professores Aposentados

O Sindicato Dos servidores púbos federais no Estado de Rondônia (Sindsef/ro) celebra um recente decisão do Tribunal Superior de Justiça (stj) que confirma o dia. Decisão para tomada pela 1ª seça do stj, durante o julgredo do tema 1292, reefimado no dia 06 de febreiro.

Ó presidente do Sindsef, Almir José Silva, celebrar uma conquista dos professores e explicações de intendimentão do stj terá efeito vinculante Sobre Processos semelhantes em andamento, um exemplo da formação de sindsef, ingressada em 2018, depra.

“A decisão corrige um erro que vem sendo praticado com nossos professores aposentados, em especial os pioneiros do Ex-Território de Rondônia, que historicamente tiveram que enfrentar muitos desafios peculiares do processo de ocupação do nosso estado e que há anos lutam pelo reconhecimento desse direito ”, Destacou Almir José.

Nenhum julgamento, Ó stj entrando que você rsc é uma vantagem permanente prevista em lei, e não uma gratifica ã o temporaráia condicionada ao Exercício do cargo. DESSA FORMA, DEVE SER INCLUIDA NO CÁLCULO DOS ASVENTOS E Pensões dos Aposentados que Possuem Direito à Paridade, conformidade Estabelece o § 1º do Artigo 17 da Lei 12.772/2012.

O Sindsef Continuará Acompanhando os Desdobramentos DeSse Julgamento para Garantir que um Aplicação da Decisão Seja Feita de Forma Justa E Célere, Asseguru O Presidente do Sindsef.

SAIBA MAIS

Em OUVUBRO DE 2024, O SINDSEF/RO COMEMOROU AS PRIMEIRAS DECIDAS DA JUSTIÇA FEDERAL NOS PROCESSOS DAS AÇÃO DO INDIGRADORES DO INDIGRADAS DOMPERNADORES ADEMENHOUS AMORAS, PEOSAUS REALIDOSE A AVALIAS ASSESSESTES APRIAES APRIAS APRIAS APRIAS APRIAS APRIAS APRIAS APRIAS APRIAS APRIASSE A APRIAS APRIAS APRIAS APRIAS APRIASES APRIAS APRIASES APRIAS, APSESES, Então , Procedidor A Implantação da Gratificaza do RSc.