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Os três senadores de Rondônia — Jaime Bagattoli (PL), Marcos Rogério (PL) e Confúcio Moura (MDB) — estão entre os 70 parlamentares que assinaram o requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar casos de sexualização de crianças e adolescentes na internet. O pedido foi protocolado na última terça-feira (12) no Senado Federal por Bagattoli e Damares Alves (Republicanos-DF).

Segundo o requerimento, a CPI terá oito membros titulares e cinco suplentes, com prazo de funcionamento de 120 dias. O objetivo é “apurar a atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes”. Para que seja instalada, é necessário que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), leia o pedido em plenário e determine a formação do colegiado.

A iniciativa foi motivada pela repercussão de vídeos publicados pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que denunciou a exploração de menores na produção de conteúdo digital. Bagattoli afirmou que “essa é uma missão do Senado e do Congresso Nacional”, e que já conta com amplo apoio de parlamentares de diferentes partidos, incluindo centro, direita e esquerda.

O senador destacou que o trabalho da CPI também abordará a atuação das grandes empresas de tecnologia. Em discurso no plenário, Bagattoli declarou: “É preciso citar que estamos enfrentando plataformas que podem estar contribuindo para a maior exploração de crianças da história, com influenciadores que se aproveitam de seu alcance viral para promover conteúdos”. Ele acrescentou que há indícios de que famílias em situação de vulnerabilidade recebem benefícios financeiros em processos de emancipação de jovens, prática que considera indecente e que precisa ser contida.

Bagattoli afirmou ainda que buscará que a leitura do requerimento ocorra “urgentemente” em plenário, com a definição dos membros da comissão nos dias seguintes, para que as investigações comecem o quanto antes.
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