Receita tira isenção fiscal do Instituto Lula por “desvio de finalidade”

O Instituto Lula perdeu a isenção fiscal durante o período de 2011 a 2014 por “desvios de finalidade”, segundo o jornal Folha de S. Paulo. A Receita Federal puniu a entidade com uma multa milionária, entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões, cobrança de imposto de renda relativo ao período e contribuições sociais. O Intituto será comunicado formalmente durante essa semana sobre as cobranças.

A investigação, conduzida pela Polícia Federal, começou em dezembro do ano passado. Dentre as irregularidades apuradas está o repasse de R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento, pertencente ao filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luís, e Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia, pois a Receita afirma que houve simulação de prestação de serviço como forma de transferência de recursos da entidade. Outras irregularidades apontam que houve pagamentos sem destinatários e aluguel de imóvel apontado como sede, mas que era diferente do endereço do Instituto. Os auditores apontam que o repasse se configura como desvio de funcionalidade.

O Instituto recebeu, durante o período, quase R$ 35 milhões em doações, sendo grande parte de empreiteiras como Odebrecht e Camargo Corrêa, envolvidas na Lava Jato. Os investigadores suspeitam que o Instituto tenha sido usado para lavar dinheiro do esquema de corrupção da Petrobras. O Instituto Lula declarou ao jornal, por meio de sua assessoria, que não iria comentar o assunto enquanto não fosse notificado.

Fonte: Notícias ao Minuto