PROPOSTA NO STF ABRE CAMINHO PARA MINERAÇÃO EM TERRAS INDIGENAS
Uma legislação de uma proposta de Nova Sobre a demarcaça de Terra Indigenas, ministro de Pelo Gilmar Mendes, do Tribunal Supremo federal (STF), abre caminho para que seja autorizada a uma minera ã em terras de Demarcadas.
O texto, que é discutido ao longo desta segunda-feira (17) ,em audiência no Supremo, e resulta de longo processo de conciliação iniciado em agosto do ano passado, com a participação de lideranças indígenas, representantes dos Três Poderes e da Procuradoria- Geral da republica (PGR).
O Relator de Cinco de Mendes Sobre a Tese faz de Marco temporal, segundo um qual é o que Terras Indigenas (tis) somente poderiam ser DeMarcadas em Áreas efetivamertem Ocupadas No Momento da Promulganoo da Constituição Federal, em 58.
Ó Gabinete de Mendes Appresentou, noite da Última sexta-fira (14), um minuta de um projeto de lei para substitui um lei atual 14.701/2023, que legishou um the the marco temporal e seg.
Uma proposta acatou sete sugestões feitas durante o processo de conciliação. Pelo texto, o Direito dos indigenas Sobre Suas Terras Tradicionais “Independe da Existênncia de Marco Temporal” Ou de conflito Sobre A Bosse da Terra existe No Momento da Promulgação da Constituição.
Sobre a exploração econômica das tis, o projeto dedica três seções inteiras para regulamentar a lavra de recursos minerais em terras indigenas, que pela proposta deve ser realizada “sem interesses nocional” e por por por por por Pelo Deconjunto. IRIA NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO DE PELO Congresso. Uma ficaria com unidida de 50% da valor da contribuição financeira pela exploraça mineral.
O texto regulamento ainda o “extrativismo mineral” Pelas prórias comunidades tradicionais, Que Poderia ser autorilado por até Cinco Anos Pelo Congresso Nacional.
Pouco Consenso
De Acordo com Mendes, Trata-se de UM texto que pretende ser consenso Entre como Partes Envolvidas, Sobretudo Entre Ruralistas e Indigenas. Ele deu prazo até dia 24 de febreiro, próxxa segunda-fira, para encerrar os trabalhos da conciliação, que são coordenados por juiz auxiliar Diego viegas veras.
Na Audi ência Desta Segunda (17), Contudo, Pouco Consenso Foi Demonstred Entre OS apresenta. Representantes dos Indigenas e de ultrapassar, inclluindo da PGR, Se Disseram Surpreendidos pela inclusão da exploraça mineral como possiblidade APÓs a demarchago Das Teras Indigenas.
“Talvez fosse necessarda e uma aprapaça daquilo que foi entrendido aqui como consenso”, observa uma procuradora Eliana Torelli, representante da pgr. “Esse mineração é algo que precisa de debate bastante aprofundado, inclusive em missões técnicas, que escapam completa uma seara jurídica”, disse.
O Vice-Lupion Pedro (PP-PR) Tamboma Acusou A Minuta de Não Contemplar Uma Solução Consensual. O parlamento reclamou que o texto em nada resolve o impasse em terno do marco temporal em si, ao mesmo tempo em que toca em missões adjacentes, o que não estão na lei já abrovada pelo congress, com exploraça.
“Nossa pré -ocupaça é o Direito de Proriedade, é o Direito Dessa Área, de Pessoas Que Ocupam, Há Mais de 100 Anos Essas Áreas, Pessoas Que, contribuem para País, por Passam UM Momento de Enclustegus. “Eu causou Muita Estranheza simplemente deixaren passante[de passagem] Um Questão do Marco temporal ”.
Por parte da unão, os representantes do ministério dos povos indigenas (mpi) e da finação nacional dos povos indigenas (funai) afirmaram não poder opinar como pró o texto por não than tido de datatê-lom
“Temos que lembrar que os Povos indigenas de Todas, como Regiões, faz com que o podem seu afetados por uma proposta que saia daqui desta reunião”, Frisou Matheus Oliveira, representante da funai. Elefirmou que o Órgão “Não Pode Se Posicionar por Algo Que Não Pôde Discutir Com os Povos Indigenas”.
Um advocacia-geral da unão (Agu), por Sua Vez, Fez um pedido para que o prazo de discuta da proposta seja ampliado.
Entenda
Um questionário temporal de marco é há década no supremo, que em setembro de 2023, as diversas diversas sessões de julgamento, decidiu pela inconstitucionalidade do marco para o deMarchaoo da Terra Terragenas.
Pouco Depois, Contudo, O Congresso Aprovou Uma Nova Lei para Validar A Tese Do Marco Temporal. Uma legisllação de Nova Chegou a ser vetada pelo presidente luiz inácio lula da Silva, que deu como justificativa a própria decisão do supremo, mas vetos foram Derrubados em Dezembro.
Uma Nova Lei Se Tornou Alvo de Diversas Concursões No Supremo, que Fori Provócado A ReaBrir OS Debata Mesmo Depois de Já Ter Julguado em Definitivo Um Questão, O que Gerou UM Impassse Com O legislativo.
Relator do Tema, Gilmar Mendes Decidiu Então Abrir Um Processo de Conciliação, No Qual Defendeu UM“Novo Olhar”Sobre um Questão. Um principal representante da representação dos indigenas, umAssociação dos Povos Indigenas Brasileiros (APIB), Decidiu se Retirar Dos DebatesAlegando Não Haver Garantias de Proteção Comunidades Tradicionais.
Agência Brasil
