Em discurso marcado por sinais de nervosismo, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, confirmou uma visão ativista que muitos magistrados já criticavam há tempos: após afirmar que “não existem juízes azuis ou vermelhos” na Justiça do Trabalho, acabou se contradizendo e declarando ser “vermelho”, além de acusar os “azuis” de supostamente defenderem “interesses”. Na sua concepção de justiça, o magistrado acha que os “vermelhos” estariam a serviço de uma “causa”.
A declaração, na conferência de encerramento do 22º Conamat, nesta sexta-feira (1º), em Brasília, não foi um lapso. Foi uma confissão. Ao assumir publicamente a militância ideológica como critério de atuação jurisdicional, Mello Filho confirmou o que colegas definiram como “grotesco”: a substituição da imparcialidade, pilar fundamental do sistema de justiça, por um engajamento partidário disfarçado de missão social.
O momento não foi casual. O discurso veio na esteira de outras manifestações irritadas e nervosas de autoridades marcadamente esquerdistas atordoadas com duas derrotas políticas relevantes para o governo Lula (PT): a rejeição da indicação de Jorge Messias, o “Bessias”, ao STF e a derrubada do veto presidencial à Lei da Dosimetria.
Veja abaixo elogios explícitos ao ativismo:
Ao afirmar, sem rodeios, “nós, vermelhos, temos causa”, o presidente do TST escancarou a lógica que orienta parcela da magistratura trabalhista: a jurisdição não seria aplicação imparcial da lei, mas instrumento de “justiçamento” social.
Não se mencionou Justiça em sentido estrito, nem imparcialidade, nem o dever ético e legal de julgar sem considerar preferências ideológicas. Usaram-se, em vez disso, termos carregados como “causa” e “missão”, típicos do ativismo político, não da função judicial.
Escândalo institucional
Essa segmentação explícita — Azuis vs. Vermelhos — é, por si só, um escândalo institucional. A toga não admite cores partidárias. Quando o presidente de um tribunal superior assume abertamente que atua em favor de uma “causa” ideológica, ele erode a credibilidade não apenas do TST, mas de todo o Poder Judiciário. Transforma o juiz em militante de toga e transforma o processo judicial em extensão do debate político.