Sua Radio Online Clique AquiBruno Araújo informou que portaria deverá ser lançada nos próximos dias.
No último dia 17, governo revogou portaria e barrou 11.250 unidades.
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou nesta quinta-feira (2) nova portaria para a construção de mais de 11.250 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. A novas moradias serão autorizadas por meio de portaria que, segundo o ministro, será lançada nos próximos dias.
As unidade habitacionais fazem parte a categoria do Minha Casa, Minha Vida “entidades”, que seleciona cooperativas que conduzem as obras. No último dia 17, o ministro barrou a construção de 11.250 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Ele revogou duas portarias que haviam sido assinadas na semana passada pelo governo Dilma Rousseff ampliando recursos para categorias beneficiadas pelo programa federal.
De acordo com o ministro, como as portarias revogadas foram produzidas no último dia da gestão da presidente afastada, a revogação foi feita para que o ministério pudesse avaliar o andamento do processo.
Quando as portarias foram revogadas, Ministério das Cidades informou, por meio de nota, que a decisão as unidades que estavam sendo barradas representam “1,5% de todo programa”. A pasta destacou que tratava-se de “medida de cautela”, pois foram assinadas e publicadas sem os recursos necessários para a execução. Segundo a nota, “as equipes técnicas da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades” iriam analisar e discutir o modelo de habilitação na modalidade “entidades”.
Essa categoria do Minha Casa, Minha Vida seleciona associações sem fins lucrativos para conduzir as obras. O governo, por meio do Ministério das Cidades, analisa a condição dessas
entidades de participar do programa. Uma vez habilitada, a cooperativa habitacional, em parceria com o Estado, contrata empresas que darão proseguimento às obras. Os projetos precisam ser aprovados pela Caixa Econômica Federal antes da execução.
A principal alteração da nova portaria do Minha Casa, Minha Vida – Entidades impede cooperativas que acumulam pendências em contratos anteriores de estabelecer novas parcerias com o governo. Segundo o Ministério das Cidades, a mudança torna mais eficiente a contratação das cooperativas. A performance das entidades será, segundo a pasta, avaliada com mais rigor. O ministro informou que na categoria “entidades” outras 13.900 unidades habitacionais estão em fase de contratação.
Outra portaria, que será publicada na próxima semana, dispõe sobre as condições para habilitação e requalificação de entidades privadas sem fins lucrativos, no âmbito Programa Nacional de Habitação Rural do Minha Casa, Minha Vida.
Débitos no ministério
O ministro Bruno Araújo concedeu entrevista coletiva na tarde desta quinta para expor um panorama dos débitos enfretados pelo ministério e pelo governo. De acordo com Araújo, 51,2 mil obras do Minha casa, Minha Vida estão paradas desde o governo anterior.
Essas casas, segundo a pasta, são referentes à faixa 1 do programa, que destina imóveis a famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00. Dentro dessa faixa, há 67 mil casas prontas, mas que ainda não foram disponibilizadas à população. Na modalidade “entidades”, mais de 10 mil obras estão paralisadas. A nova portaria, que diz respeito a essa categoria, vai lançar uma lista de entidades sem fins lucrativos que tem permissão para contratar com a Caixa.
Segundo o ministro, o governo levará dois anos para cumprir os compromissos do prograna de habitação popular prometidos para este ano. Araújo explicou que, considerando o orçamento atual do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as obras não devem ser concluídas dentro do prazo. Conforme disse o ministro das Cidades, o governo Dilma Rousseff empenhou R$ 16,18 bilhões para o Minha Casa, Minha Vida em 2016. O balanço atual do ministério indicou que apenas R$ 6,92 bilhões estão disponíveis para serem gastos.
Fonte: G1
