KITS DE HIGIENE: Licitações Milionálias do Cimcero e de 8 municínguas São alvo do ministério PúBlico de contas

O Ministrio PúBlico de Contas (MPC-Ro) notificou um gestão do consórcio intermunicipal da região centro leste de rondônia (cimcero) para que suspenda imediate

O MOTRO: Ó Kit da Unidade de Valor, Alcançado na Licitaça (R $ 230.00), Muito Acima do Custo Médio Praticado por Ultos municípios de Rondônia para kits Semelhantes, Destinados à Mesma final.

Porto velho, por exemplo, formalizou procedimento em que o kit é cotone a r $ 7,35. Já Alta Floresta do Oeste Alcançou, Em Sua Licitaça, Ó Valor de R $ 7,38.

O MPC-RO Questiona, Ainda, A Inclusão no Kit de Intens Não Essenciais, Como Livro Paradidático, Guia da Família e Dos Educadorores, Jogos de Tabuleiro, Jogo Quiz com os cartões Educativos e Embalagem Modelo Modelo Maleta.

ConformE Destaca o Procurador do MPC, Adilson Moreira de Medeiros, que sub -descrevê um notificante, o PODE ISSO “DESBORDAR DO OBJETO PRINCIPAL DA CONTRATAÇÃO E ENCARECER SOBREMANEIRA O CEDO FINAL”.

Ainda segundo ele, a composição de tais kits apenas com os itens essenciais contemplados em outros modelos (escovas, creme dental, fio dental e bolsa plástica) se mostra mais econômico e propicia maior número de crianças atendidas ou atendidas mais vezes durante o ano e com menos Recursos.

Modo DeSse, um notificante é para que os gestores suspendam uma continuidade do processo administrativo relativo ao pregão eletrônico n. 18/Cimcero/2024, não Estágio em que se Encontra, Abstendo-se Homologar A Licitaça, BEM COMO DE FORMALLAR ATA DE REGISTRO DE PRESOS.

Deve, Ainda, o Consórcio Intermunicipal AdSandovar, sem prazo de 10 dias, um procedimento do procedimento Administrativo de Aquisição e como medidas concretas adotadas, emendimentopo à notazao.

Notificados municípios tambémos

O MPC-RO TAMBÉM EMITIU Notifica a 8 municípios de rondália, Que Receberam repassa de Recursos Estaduais, Oriundos de emendas parlamentas com destinatões.

Um parto da análise dos planos de Trabalho Apresentados Pelos Municípios, o Órgão Identificou que os kits de unidades dos Kits de Superavam Mais de R $ 160,00, Chegando ate R $ 230,00. Valores estes obtidos da simplos divisão do Montante Total do Recesasse Recebo Pelo Quantitativa de Kits Almejados por Municín.

De módigo de igual, foi emitida notifica êxito de recomendatória circular aos demais municípios do estado para que, sem caso de aquisição semelhante (kit de higiene bucal), observa -seia de medidas, com, com renda de renda de renda para a renda de higiene), de sequa de medidas, com, com renda de higiene), de sequina, de que a higiene bucal), a de que a renda de higiene.

Devem ainda restringir os itens àqueles Estritamento indispensáveis ​​à Execução Das Ações de Promoção da Saúde Bucal.

Da Mesma forma, Fundamentem um verdadeiro necessidade de inclusão de materiais educativos impressionos personalizados (Livros, Guias, Cartilhas, Jogos Pedagógicos, Entre -Ulros).

ISSO é para Evitar Especificações que conduzam à exclusividade, personalização desnecessária ou reestrincão de Mercado, priorizando conteúdos padronizados e de ampla circulação no mercado, inclusive em formato em formato quando posslível effic.

Nenhum Caso de Não Cumprimento da notificação, Adverte O MPC-RO QUE O GESTOR PODERÁ SRESPOSTILIZADO, POR OMISSÃO INCLUSIONAL. Poderá, Ainda, Sor Condenado ao Ressarcilo Dos Valores Indevidamento Utilizados, na forma da legisllação em vigor.