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A Justiça de Jaru Rejeeitou Uma aça MOVIDA PELA Prefeitura do Municín Que Tentava Consignar O Pagamento de R $ 110.327,43 à Compão de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), Como forma -devora Do Contrato de Prestação de Servicos de Água e Esgoto.
Uma administração municipal de Alegou que essencial foi a Apurado por uma comissão técnica especialmente, com base na norma da agencia nacional de Águas (ANA), considerondando ápenas os bens reversíveis não amortizados. Segundo o Municín, um caerd foi procurada para informar os dadas bancários, mas não respondeu, o que motivou o depósito judicial.
Um concurso de caerd, Afirmando que o Valor é Extremamenthe Inferior Ao que RealMENTE É Devido. De Acordo com uma companheira, uma avaliação de revalia realizada pela fundação instituto de administração (fia) apontou que uma indenização correta seria de r $ 44,5 milhões (valor atualizado para junno de 2024). Uma empresa ainda Alegou que o municínfio pode ser uma dívida de mais US $ 12 milhões em fatura de consumo em prédios públicos, o que elevaria o total devido a mai de r $ 56 milhões.
Na decisão, o Juiz entreu que o valor appresedado pela prefeitura carece de liquidez, ou seja, não é um sumo que é um comprovado. Uma AUSÊNCIA DE PLANILHAS DETALHADAS E DE UM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE GARANTISSE Uma participação da Caerd Inviabilizou O Aceite do Valor Como Pagamento da Obrigaça.
“Sem a aprovenda da Planilha referenciada e dos critérios utilizados, em possívell ao julgador ou para parte ré aferir um adequado do montante”, Destacou o Magistrado, que Também e -se o ADOTOROILOILOILOILOILOILOILOILOIL.
O Pedido da Caerd para que o Municínfio Fosse Condenado por Litigância de Má-Fé Foi Negado. Segundo a Sentença, Não Ficou Caracterizada Intenção Deliberada de Engnar ou prejudicial A parte contraria.
AO Final, o Pedido da Prefeitura Fori Julgudo Imprimedente, eo municínico para condenar um pagar honorários advocatícios de 10% de valorização da valoridade da causa. Como Ente Púbblico, uma prefeitura Está isenta do Pagamento Das Custas Processuais.
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