Na manhã desta sexta-feira (20), em sessão solene, ocorreu homenagem de voto de louvor à Defensoria Pública de Rondônia, proposta pelo deputado Léo Moraes (PTB). A proposição teve o objetivo de prestar homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio.
O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), disse que a Casa de Leis se sente honrada em prestigiar a instituição, parabenizou o deputado Léo Moraes pela iniciativa e agradeceu a presença de todos.
O presidente disse que a Defensoria Pública, há cerca de oito anos, já foi muito desprestigiada e de difícil acesso, no entanto, destacou os avanços do órgão e sua contribuição para o Estado nos tempos atuais.
Maurão de Carvalho anunciou o compromisso da Assembleia Legislativa, firmado com a Defensoria Pública, onde o Legislativo se comprometeu em disponibilizar orçamento de R$ 2 milhões de recursos próprios para contribuir com a construção da sede da instituição.
Léo Moraes citou ações da Defensoria na questão de concursados que aguardam as convocações e disse que a instituição tem exercido um esforço quase que sobrenatural para que as coisas aconteçam. Segundo Léo, nem sempre acontece como ele ou a própria instituição gostariam, mas o que é possível de se realizar tem sido feito.
O deputado disse que Rondônia conta com uma Defensoria Pública pujante, sólida, consistente e muito bem representada no cenário nacional. Para ele, a instituição representa todos os braços da sociedade.
“Vejo a atuação dos defensores como uma das atividades mais nobres e bonitas, que chega onde se promove a Justiça Social, lado mais vulnerável da sociedade, sempre com o objetivo de pacificar e conciliar problemas de toda ordem e natureza”, declarou Léo Moraes.
O parlamentar frisou que o defensor público tenta minimizar as desigualdades latentes do Estado e sempre esteve presente na Assembleia Legislativa, participando das discussões mais acaloradas e importantes, mantendo uma postura proativa, representando os interesses da população.
Segundo Léo Moraes, os defensores públicos são profissionais que diariamente fazem chegar à população carente a assistência jurídica, requisito essencial à consolidação da democracia brasileira.
“Esse atuante Poder Legislativo, hoje, presta uma singela homenagem a essa honrada carreira, que além de justo reconhecimento merece todo nosso compromisso para juntos atuarmos em defesa da nossa população mais necessitada”, frisou o deputado.
O defensor público geral do Estado, Marcus Edson de Lima, agradeceu ao presidente Maurão de Carvalho, o qual disse ser um grande parceiro da Defensoria Pública, na busca da efetiva consolidação da instituição. Disse que a defensoria existe para atender os anseios da população e que o Poder Legislativo colabora para tais ações.
Marcus Edson agradeceu ao deputado Léo Moraes e disse não ter palavras para expressar a importância da homenagem prestada a todos os defensores públicos. Ele destacou as ações do parlamentar em parceria com a Defensoria Pública. Disse que o deputado é vocacionado para a política e que tem contribuído de forma indispensável para os trabalhos da instituição.
“Essa Casa de Leis é uma defensora da Defensoria Pública e agradeço por isso. Estamos sempre abertos às críticas, desde que construtivas. Prezamos muito pela Justiça e por ela damos voz a uma parcela carente da sociedade. Agradeço e parabenizo a todos os meus colegas defensores públicos e aos nobres deputados pela confiança a mim depositada”, declarou Marcus Edson.
O advogado e representante da OAB/RO, Pedro Origa Neto, afirmou que ficou feliz ao saber que haveria a homenagem para a Defensoria. Lembrou que muitos pioneiros, quando chegaram ao Estado, realizavam atendimentos gratuitos à população, que posteriormente foi substituída pela criação da Defensoria Pública, tendo em vista a Constituição Cidadã, que dava este direito à população carente.
“A dificuldade para Rondônia foi o período de transição de Território para Estado. Foi preciso a interseção da OAB junto ao Estado para que criasse a Defensoria Pública”, disse o advogado.
O presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado (Amdepro), Bruno Rosa Balbe, disse que Rondônia está em penúltimo lugar em número de defensores, no entanto, está no topo em termos de cobertura, tendo a presença de representantes em quase todas as regiões do Estado.
“Apesar de poucos, fazemos valer a nossa responsabilidade social. Onde o defensor atua há a pacificação social e por isso a Defensoria tem de crescer para atender as demandas sociais da população necessitada”, afirmou Balbe.
O presidente Maurão de Carvalho e o deputado Léo Moraes fizeram a entrega das placas de reconhecimento e dos diplomas individuais de voto de louvor ao defensor público geral do Estado, Marcus Edson de Lima.
Os demais homenageados que integraram a mesa de autoridades também receberam a honraria: Antônio Fontoura Coimbra, sub-defensor público geral do Estado; Jorge Morais de Paula, corregedor geral; Hans Lucas Immich, corregedor auxiliar; Valmir Júnior Rodrigues Fornazari, chefe de gabinete; Bruno Rosa Balbé, presidente da Amdepro; o advogado Pedro Origa Neto e Jandir de Melo Lacerda, representante dos defensores aposentados da Amdepro.
Posteriormente, defensores públicos de Porto Velho e do interior homenageados receberam os diplomas de Voto de Louvor conforme relação abaixo.
Alta Floresta do Oeste
Lúcia Pereira Bento Moreira
Ariquemes
Eder Maifrede Campanha
Taciana Afonso Ribeiro Xavier de Carvalho
Victor Hugo de Souza Limahudson Alves
Buritis
Elizio Pereira Mendes Junior
Cacoal
Roberson Bertone de Jesus
Rafael Miyajima – Cedido ao STF
Colorado do Oeste/Cerejeiras
Gilberto Leite Campelo
Espigão do Oeste
Geones Miguel Ledesma Peixoto
Celio Renato da Silveira
Guajará-Mirim
Vitor Carvalho Miranda
Jaru
Luciana Carneiro Castelo Branco
Ji-Paraná
Diego César dos Santos
João Verde França Pereira
José da Silva Messias
Leandro de Almeida Mainardes
Livia Carvalho Cantadori Iglecias
Machadinho do Oeste
Lucas do Couto Santana
Nova Brasilândia
Matheus Vinicius Wanderley Lichy
Ouro Preto
Silmara Borghelot
Pimenta Bueno
Flávio Júnior Campos Rodrigues
Rolim de Moura
Yassuo Trojahn Hayashi
Maria Cecília Schmidt
São Francisco
Wilson Neves De Medeiros Júnior
Vilhena
George Barreto Filho
Ilcemara Sesquim Lopes
Porto Velho
Adelino Cataneo
Alberto José Beira Pantoja
Ana Flávia Jordão Ramos
André Vilas Boas Gonçalves
Antônio Fontoura Coimbra
Bruno Rosa Balbe
Carlos Alberto Biazi
Constantino Gorayeb Neto
Daniel de Oliveira Costa
Daniel Mendes Carvalho
Dayan Saraiva de Albuquerque
Diego De Azevedo de Simão
Eduardo Weymar
Elia Oliveira Mello
Eveline Emanuelle Aymar Elihima Nascimento
Fábio Roberto de Oliveira Santos
Guilherme Luís de Ornelas Silva
Hans Lucas Immich
Hélio Vicente De Matos
Jandí de Melo Lacerda
João Luís Sismeiro De Oliveira
João Oliveira de Andrade
Jorge Moraes de Paula
José Alberto Oliveira de Paula Machado
Kelsen Henrique Rolim dos Santos
Leonardo Werneck de Carvalho
Liberato Ribeiro de Araújo Filho
Liliana dos Santos Torres Amaral
Luiziana Teles Feitosa Anacleto
Marcus Edson de Lima
Marillya Gondim Reis
Manoel Elias de Almeida
Morgana Ligia Batista de Carvalho
Paulo Eduardo Pereira Lima
Pedro Origa Neto
Rafael de Castro Magalhães
Raimundo Ribeiro Cantanhede Filho
Rosária Gonçalves Novais
Sérgio Muniz Neves
Telma Regina De Souza
Valmir Júnior Rodrigues Fonazari
FOTOS
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