Decreto regulamento Lei Estadual de Agrotóxicos em Rondônia

A Lei nº 5.567, de 22 de junho de 2023, Que Estabelece Normas gerais de Produção, Comquializaça, Transporte, Entre outos Procedimentos para Utilizaçação de Agrotóxicos por REGULAMADA DEVRÓTROS DEOMETRETETETETO Nº Nº. Rondônia. Uma medida tem como objetivo reforcare a segurança ambiental ea saúde da população, com fiscalizaça rigorosa, conduzida pela agencia de defesa sanitália agrosilvopastoril do estado de rundônia (Idaron).

O decreto regulamenta a Lei, um FIM de Colaboroar com os rápidas e eficazes para combater Prático Ilegais e Garantir A Utilizoça do Agrotóxico. Uma Série de Normas Inéditas São Estabelecidas para Garantir O Uso Respovel Dos Produtos No Estado.

Entre OS Principais Pontos da Regulamentação Estão:

Emissão obriguata de nota fiscal: Novas Regas para emissão e Controle de Notas Fiscais na Comquializaça ãe de Agrotóxicos, Visando Maior Rastreabilidade e Controle Das OperAções;
Anistia aos Produtores rurais: regulamentação da anistia, Isentando os produtores rurais de algumas obrigações anteriores Sobre a devolução de embalagens vazias de agrotoxos;
Armazenento rigorosado regulamentado: Exignncias detestas ao Armazeneno de agrotóxicas, com regredas para estabelecimentos Comerciais, centros de distribuição de distribuição; sugressade;
REGAS para a venda direta ao Produtora: Empreas de Fora do Estado Precisam de Autorizoça do Idaron e Cadastro na Agência Para Vender Diretamental Aos Produtores Rurais, Cumprindo, como Mesmas Normas exigidas para empresas locáis;
Proibição de Armazenento inadequado: Proibição de Armazenamento de Agrotóxicos em Locais Não Cadastrados, com Penalidades para Infrações Relacionadas ao Armazenento irregular.

Fiscalizaça e protegão

Uma regulamentação de Tamboma RELECA A ATUAÇÃO DA IDARON NA FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS, ABRANGENDO A INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, LAVOURAS E LOCAIS DE ARMAZENAMENTO. OS Fiscais da agencia terão autonomia para interditar produtos ou estabelecimentos que Descumpram como normas estabelecas, garantindo mais controve um comocializaça e utilizaça ã os destos prudos.

Além disso, o decreto instui a guia de Aplicação de Agrotóxicos (APOSTILA), Que deverá ser emitida obriguatoriement na prestação de serviçações fitossanitários de cemoplos aplotóicos ou pelo -peloprópirospiros. Aeronaves Remotamental Pilotadas (drones). A Guia Deverá Confirmações Detestas, como identifica o Prestador do Produtora de Serviço, Localizaça da Aplicação, Produto Utilizado, Dosagem, Modalidade de Aplicano, Medidas de Segurana, Entrelabra, insurreina -serenda, Medidas de Segurança, entrando, dica -selag. Fiscalizaça eficientes.

A aplicação de agrotóxicos com drones e aviões agrícolas, também foi regulamentada, estabelecendo distâncias mínimas de aplicação para evitar a contaminação de povoações, cidades, vilas, bairros, moradias isoladas, agrupamentos de animais e MANAIGAIS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA ABATECIMENTO DA POPULAÇÃO, INCLUINDO ARASEAS DE PERSERVAÇÃO PERMONENTE. Com, Busca-se Reduzir OS Riscos Ambientais e GARANTIR A SEGURANCA NA UTILIZAÇÃO DEESSA TECNOLOLOGIA NA AGRICULTURA.

Modernizaça

O Sistema de Controle Informatizado de Fiscalização do Comércio de Agrotóxicos (Siafro) será um dos pilares da nova regulamentação, reforçando as ações do governo de Rondônia em relação à segurança alimentar, preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável da agricultura no estado. Com um implementação do decreto, o Sistema permite o Maior Controle Sobre a Comercializaça e Utilizaçano dos Produtos, Garantindo Assim, Transparminncia e Rastreacilidade.