Sua Radio Online Clique AquiSe medida for aprovada, em no máximo três meses, órgãos competentes terão de emitir registros para profissionais estrangeiros atuarem no Brasil.
O governo planeja enviar um projeto de lei para destravar o mercado de construção civil para estrangeiros e modificar a regulação do setor. O presidente Michel Temer deve receber a proposta nas próximas semanas.
Como explica a “Folha de S. Paulo”, em no máximo três meses, órgãos competentes terão de emitir o registro para profissionais estrangeiros atuarem no Brasil.
Atualmente, é necessário ter registro emitido pelo Conselho Regional de Engenharia (Crea). Este processo costuma levar um ano.
A nova legislação determinará a emissão automática dos registros no caso das empreiteiras vencerem licitações públicas, por exemplo. A burocracia foi uma das principais reclamações de grupos estrangeiros que procuraram o governo com interesse em atuar no país.
No entanto, espera-se resistência na aprovação do projeto. Entre os motivos está o fato da Operação Lava Jato ter comprometido as finanças de grandes empreiteiras brasileiras, que, além de falta de caixa, correm o risco de não poderem firmar contratos com o poder público.
Fonte: noticias ao minuto
