Alexandre de Moraes toma posse e assume vaga de Teori no Supremo

A solenidade de posse, que durou menos de 15 minutos, reuniu no STF as mais altas autoridades do país, entre as quais o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Presidente da Suprema Corte, a ministra Cármen Lúcia foi a anfitriã do evento.

Magistrados de tribunais superiores, ministros aposentados do Supremo, comandantes das Forças Armadas, governadores e prefeitos também prestigiaram a posse.

O cerimonial do STF distribuiu cerca de 1,5 mil convites para a cerimônia, mas a expectativa era de que por volta de 800 pessoas comparecessem à posse do 168º ministro do tribunal.

Como o plenário principal da Suprema Corte não comportava essa multidão, a assessoria instalou telões nos salões do tribunal e nos recintos de julgamento das turmas.

Amigo de Temer, Moraes assumiu a vaga no Supremo em meio a um momento de suspense no mundo político e jurídico.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação da Lava Jato.

Investigados por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras, como Eunício Oliveira e Rodrigo Maia, participaram da posse do novo ministro do Supremo.

Na primeira entrevista como ministro do STF, Alexandre de Moraes foi questionado sobre se a presença de investigados na Lava Jato na cerimônia de posse o constrangia. O magistrado, então, respondeu:

“À posse, são convidados membros de todos os poderes, dos três poderes, dos três níveis da federação, amigos, advogados, juízes. Eu quero aproveitar para agradecer a presença de todos”.

Em seguida, Alexandre de Moraes disse ter “absoluta convicção” de que o trabalho dele pode ajudar o Supremo “na defesa dos direitos fundamentais, no equilíbrio entre os poderes, no combate à corrupção, no combate à criminalidade, que também é função do poder judiciário.”

A cerimônia de posse teve início com a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais. Com a toga sobre as costas, Moraes foi conduzido ao centro do plenário pelo ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello, e pelo mais novo, Edson Fachin.

Na sequência, o diretor-geral do Supremo leu o termo de compromisso de posse. Moraes, então, prestou o juramento e assinou o termo e o livro de posse diante dos ministros do tribunal e dos convidados. Não houve discursos durante a solenidade.

Ao final da cerimônia, o novo ministro recebeu os cumprimentos dos convidados no Salão Branco, ala nobre do tribunal.

Entre os presentes estavam os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB); de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB).

Na sede do STF não houve coquetel para celebrar a posse do novo integrante do tribunal. Na noite desta quarta, porém, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) oferecerá um jantar a Alexandre de Moraes em uma casa de festas de Brasília.

Saiba abaixo como foi a cronologia da cerimônia de posse:

• 16h26: ministros entraram no plenário;
• 16h27: execução do Hino Nacional (todos de pé);
• 16h32: Alexandre de Moraes prestou o juramento;
• 16h33: diretor-geral do STF leu o termo de posse;
• 16h35: Moraes assinou o livro de posse e assumiu a vaga de ministro do STF;
• Na sequência, foi cumprimentado por Temer e pelos ministros da Corte.

Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki em 6 de fevereiro.

À época, o novo magistrado da Suprema Corte era filiado ao PSDB e comandava o Ministério da Justiça e enfrentava uma grave crise penitenciária, com massacres, rebeliões e fugas em presídios de diversos estados e paralisações de policiais no Rio e no Espírito Santo.

Nas duas semanas que se seguiram à indicação, Moraes fez corpo a corpo com uma série de senadores em busca de apoio, entre os quais Eunício Oliveira , Aécio Neves (PSDB-MG) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

Quinze dias após a indicação, Moraes foi sabatinado por quase 12 horas pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele acabou aprovado na sabatina por 19 votos a 7.

RELEMBRE: O que disse Alexandre de Moraes na sabatina no Senado

No dia seguinte à sabatina, o plenário do Senado aprovou a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de Teori por 55 votos a 13. Dos 81 senadores, 13 não votaram.

Moraes tem 48 anos e poderá permanecer no tribunal até 2043, quando completará 75 anos – idade-limite para a atuação dos magistrados da Corte.

Além da cadeira de Teori, o novo ministro herdará os cerca de 7,5 mil processos que estavam sob responsabilidade do magistrado.

Alexandre de Moraes, no entanto, não ficará com a relatoria da Lava Jato, repassada por sorteio para o ministro Edson Fachin.

O magistrado novato, contudo, será o revisor dos processos da Lava Jato que forem submetidos ao plenário do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: G1