Sua Radio Online Clique AquiVárias famílias contempladas foram representadas pela quarta geração.
Prefeitura de Porto Velho entregou, no último sábado, 16, título definitivo de propriedade a 462 moradores dos bairros Pedrinhas e Panair, na zona norte da cidade, na chamada Figura A. Inédito programa de regularização fundiária soluciona secular problema jurídico e é, senão o mais, um dos mais importantes da história da Semur (Secretaria de Regularização Fundiária e Urbanismo) e da prefeitura.
Isso foi possível graças à articulação do prefeito dr. Hildon Chaves junto à SPU (Superintendência de Patrimônio da União), com o apoio de lideranças políticas rondonienses. A solenidade ocorreu no ginásio de esportes da escola estadual Marechal Castelo Branco, na Arigolândia.
As negociações e seus resultados tiveram início em 3 de abril e seus resultados consolidaram-se oito meses depois, tempo recorde em ações do gênero, embora, na avaliação de dr. Hildon, devesse ter se resolvido há muito tempo, já que arrastou-se por mais de 100 anos.
Os documentos foram entregues a 168 moradores do Pedrinhas e 194 do Panair, através do programa Regularizando Progresso e, segundo a Semur, outras regiões também estão em andamento – o Arigolândia, por exemplo tem entrega prevista pra fevereiro de 2018, enquanto de Caiari, parte do centro, Triângulo e Baixa da União, foram solicitados em julho deste ano à União e estão aguardando assinatura dos contratos de doação.
A regularização fundiária consiste na aprovação do projeto urbanístico e registro de imóveis, possibilitando a expedição dos títulos pela Semur. Têm direito quem se encaixa no perfil social cuja renda familiar seja inferior a 5 salários-mínimos, ocupam área de até 1000 m², e use o imóvel como moradia.
GERAÇÕES
Dr. Hildon disse que, além da importância social e econômica para as regiões beneficiadas, a regularização fundiária gratuita também corrige falhas. “A situação poderia ter sido resolvida há muito tempo, bastando, para isso, como fez-se atora, boa vontade e articulação política”.
O prefeito disse, também, que o programa Regularizando é Progresso é “o resgate de uma história que se arrasta há mais de cem anos, uma injustiça aos bairros mais antigos de Porto Velho, onde a cidade começou”. Ele também disse que, agora, as famílias terão, além do direito à propriedade, como obter empréstimos, financiar, enfim, acessar a direitos de cidadania.
Para a secretária Márcia Cristina Luna (Semur), além da histórica, secular, a regularização “garante a famílias direito a um sonho que muitos morreram sem conseguir realizar. O ato de hoje é um dos mais, se não o mais importante da história da Semur e da prefeitura de Porto Velho”.
Aos 83 anos, viúva, Maria de Nazaré dos Santos foi uma das beneficiadas pelo programa da prefeitura. “Agradeço ao empenho do prefeito dr. Hildon, de dona Luna, da Semur, por viabilizarem essa conquista para nós, do bairro Pedrinhas”.
O ato contou com a participação dos vereadores Maurício Carvalho (presidente da Câmara), Joelna Holder e Alan Queiroz, os deputados federais Mariana Carvalho e Lindomar Garçon, o ex-senador Expedido Júnior, do superintendente de Patrimônio da União, Ismael Corrêa, dentre outros como o senador Valdir Raupp e a deputada federal Marinha Raupp.
Fonte:Assessoria
