Sua Radio Online Clique AquiTrapezistas sem rede POR Alexandre Garcia:
O ex-presidente do Supremo Tribunal federal (STF) e ex-decano Celso de Mello escreveu no ‘O Estado de S. Paulo do dia de Natal: “A democracia começa pela ética de juízes”. E defendeu urgência por uma solução”que impeça qualquer aparência de favorecimento, dependência ou proximidade indevida com interesses privados e governamentais.” Ele defendia um código de conduta “moralmente necessário”. O ministro Gilmar Mendes não acha necessário. Nem eu, se a sabatina do Senado tivesse o dom que perscrutar o caráter do sabatinado, para saber se, de berço, a família tivesse lapidado na medula da então criança valores éticos que ficam gravados para toda a vida. Um ser bem formado jamais admitiria, como juiz, julgar causa de partido ou instituição a que houvesse antes servido, ou decidir em ação que tivesse envolvimento de alguém de sua própria família. Isso seria impossível num caráter bem formado.
Imagine, então, um contrato de serviços advocatícios genéricos, indefinidos, que rendesse R$ 3,6 milhões por mês, com o escritório da família de um ministro do Supremo. Um contrato assim, por si, grita com eloquência sua impossibilidade ética. O presidente Edson Fachin percebeu a gravidade histórica dos desvios éticos e propõe um código de conduta que não deveria ser necessário. Um código que é mais para inglês ver, porque quem não segue à risca a Constituição e confunde ser intérprete com ser reescrevedor da Magna Carta, dificilmente seguirá o código. O Supremo, depois dos alertas de Luiz Fux sobre o envolvimento político, entregou-se ao ativismo na gestão de Luís Roberto Barroso. Está acima do Conselho Nacional de Justiça, da Lei Orgânica da Magistratura, do Senado (por permissividade de seus presidentes) e da própria Constituição, que deveria guardar. Agora, paga pelo risco de levitar, sem rede, como o trapezista que acha que pode voar.
Celso de Mello falou sobre afastar suspeitas, aparências de desonestidade. É como a lição da mulher de Cezar. As mulheres de cezares do Supremo faturaram muito, mas a que preço? Dias Toffoli criou ação sem Ministério Público para investigar os investigadores da Receita Federal, que queriam saber sobre movimentações financeiras volumosas de mulheres de ministros. Depois, para calar a crítica a um ministro “amigo do amigo de meu pai” quando o celular de Eduardo Tagliaferro revelou abusos, ele foi denunciado em vez de investigar o modus operandi — foram saltando de trapézio em trapézio, reforçando a convicção de que poderiam voar, que não estavam sob o escrutínio da mídia nem da fonte do poder, o povo, e seus representantes. E desconsideraram que só o voto dá legitimidade para legislar. Esqueceram que são servidores do públicos com graves responsabilidades, porque guardam a Constituição.
Agora estranham que a mídia, calada por tanto tempo, resolveu voltar à sua missão original, alcançado o objetivo de anular Bolsonaro. Talvez os trapezistas tenham sido estimulados para essa missão, mas agora que Bolsonaro foi condenado e está inelegível, aquela mídia das omissões sente que precisa recuperar a credibilidade, assinantes e audiência. “Cortem-lhes a cabeça” — parece ordenar, todos os dias, a Rainha de Copas. O passado omitido é desenterrado e vira notícia do dia. E parlamentares de oposição interrompem as férias para começar as execuções. E, como cobri a Constituinte, registro como atual o discurso do presidente Dr. Ulysses, no dia da promulgação: “Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o maldito caminho: rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio e o cemitério.”
Fachin sugere uma rede para aparar o Supremo em queda. Talvez já seja tarde. A lei da gravidade não consegue revogar.
