Prefeitura decreta situação de emergência pela cheia não madeira

A Prefeitura de Porto Velho publicou nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, o Decreto nº 20.894 que institui a Situação de Emergência por conta da cheia do rio Madeira, que se intensificou desde o início deste mês de abril. A previsão é de que o rio atinja a sua cota de inundação, o que é de 17 metros.

Uma situação de emerginncia Apenas é Declarada Pelo poder público diante de condição anormal provocada por desastre, com potencial para causar danos insuperáveis ​​à comunidades afetadas, exondo-as-as à vulnerabilid.

Conforme o Decreto, Todos os Órgãos e entradas da administração de Deverão municipal municipal Atuar Sob um coordenado da coordenação de coordenação municipal de defesa civil nas ações de resposta ao desastre, ajuda humanitriaia

Segundo o Prefeito Léo Moraes, um Natureza Imprevisiavel E Incontrolável da Cheia do Rio Madeira, Decorrente de Caso fortito ou Força Maior, Alhio da intervenção Humana, Motivou uma necessidade da publicação.

“Até a presente data, temos em torno de 14.652 pessoas atingidas na zona rural e urbana do Município. Existe a previsão de continuidade das intensas chuvas nos próximos dias, agravando a situação das famílias em áreas de risco”justificou o prefeito Léo Moraes.

Com uma edição do decreto, poderá ser dispensafitAção para aquisição de bens e insumos necessários para os ativados de resposta ao estado de emergência, BEM COMO PARA SERVIOS E OBRAS NECESSÃO A POSS AO ATENDOMENTO SITUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUA -SITUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUAUA -SITUAUAUAUAUA -SITUAUAUAUAUK Máximo de 1 (um) Ano, contado da data de ocorrênia da emergênia.