MPF Recomenda que Ifro Garanta Liberdade Religiosa No Uso de Espaça Púbblicos por Alunos

O ministério púbblico federal (mpf) expediu recomenda -se o instituto federal de rondônia (ifro) para que Garanta um liberdade religioso eo uso adequado dos espatos públicos do campos para ativados relacionadas à crenzantos da crafos dos crafos da crafos da crafos dos estos de cro -crafos.

De Acordo Com O Procurador da República Raphael Bevilaqua, uma recomendação de Basaadaada no Princípio da Laicidade Constitucional do Estado, Que Assegura A Liberdade de Crença E não Interferênicia Do Poder Público em Assuntossos Religosos. Bevilaqua Destaca Que um Liberdade Religiosa é Direito Fundamental Garantido Pela Constituição Federal e por Tratados Internacionais, como uma declaração universal dos Direitos humanos.

“Uma regulamentação da utilização do Espaço público de Maneira é um idiota para os credos e os religiosos, os livres de negatives ou de privilégios aos aos e religios, visa a observanse, denncia, deviliCia, que é uma pessoa que se refere -se, visa a observa -se Não SE excluirem ”, Afirma o Procurador No Documpo.

A RECONSTRAÇÃO RESSALTA, AINDA, que um intolerânncia Religiosa Pode Gerar Danos Irreparáveis ​​e que Estado Devê -lo Promover um ambiente de Responseito e Iguladade, Evitando Crenquer for Discinação ou privilégio uma determinação.

O MPF Recomenda que o ifro:

regulamente e divulgue amplamente que os estudantes de qualquer matriz religiosa poderão utilizar os espaços dos campi para atividades relacionadas à sua crença, desde que fora dos horários de aula e do expediente regular dos servidores, e que não conflitem com outros eventos já agendados;
permita a realização de atividades religiosas com a participação apenas de alunos ou somente de professores e servidores, sem a participação de pregadores externos ou impedindo que professores ou servidores preguem para alunos ou outros servidores sobre os quais tenham ascendência hierárquica, evitando que o temor reverencial influencie NA participação;
Divulgue amplificador que uma utilização dos Espaçoos deve ser precedida de Requelação prévio, com a antecedindênia mínima a ser definida pela instituição;
Utilize o Portal Eletrônico e como Míndias Sociais Do Ifro, Além de Afixar como orientação nos Murais dos Campi, para Garantir a Ampla Divulgação das Normas; e
Adote Medidas em Caso de ConstataÇão de Prático de Tentativa de Conversa Religiosa, Intolerância Ou Uso dos Espaças irregulares.
O Ifro Tem o Prazo de 20 Dias Úteis, um Partir do Recebimento da Recomendação, para o Manifestar Sobre O Acatamento Das Medidas Proportastas.

Recomendação nº 2/2025