Desigualdade de gênero: Saúde é apontada como um dos maiores desafios até 2027

“Transversalidade nesta agenda de mulheres é indissociável da agenda da saúde”, destacou a ministra Nísia Trindade, durante o lançamento do Relatório Agenda Transversal de Mulheres, esta semana, em Brasília. O evento contou com os representantes de outras massas, que, juntas, reafirmaram o compromisso com políticas públicas para reduzir a desigualdade de gênero com a implementação do Plano Plurianual 2024-2027.

Nísia aproveitou para frisar que, apesar de 75% da força de trabalho do SUS ser fornecida a mulheres, ela é a primeira mulher a assumir o cargo de ministra da Saúde. Ela destacou ainda as medidas que foram tomadas no Ministério da Saúde em prol da equidade de gênero e melhoria no atendimento a gestantes e puérperas, presentes no PPA.

O Relatório

Elaborado com o apoio da ONU Mulheres e do Ministério das Mulheres, o documento fornece um panorama através de gráficos e dados adicionais, detalhando os objetivos e resultados esperados delineados no PPA. Inserida em 45 dos 88 programas do plano, abrangendo 21 ministérios, a agenda inclui 85 objetivos específicos, 191 entregas e 75 ações normativas e institucionais.

A saúde, juntamente com o meio ambiente, compõe as cinco áreas-chave que refletem os desafios identificados pelo governo federal. As outras áreas descobertas pelo mapeamento, feitas a partir de escritórios com gestores e consultas públicas, foram eliminadas da violência; autonomia financeira; paridade em decisões e poder; e fortalecimento institucional.

Até 2027, as metas previstas incluem a redução de 16% nas mortes violentas de mulheres em domicílios, redução de 10% na diferença salarial entre gêneros e corte de 55% na mortalidade materna.

Metas

Pela primeira vez desde 1988, o Plano Plurianual (PPA) incorpora em lei as agendas transversais, entre elas a agenda externa para as mulheres, uma novidade significativa. É também a primeira vez que questões femininas recebem destaque tanto no PPA quanto no Orçamento de 2024, com uma alocação inicial de 14,1 bilhões na Lei Orçamentária Anual (LOA), dos quais 423 milhões são destinados a despesas exclusivas e 13,7 bilhões para despesas não exclusivas.

A execução financeira desses recursos, bem como de outros destinados às quatro agendas transversais do PPA e da LOA, pode ser acompanhada por meio de uma nova ferramenta desenvolvida recentemente, disponibilizada em fevereiro no Painel do Orçamento Federal.

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