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MP cria força-tarefa para apurar maus-tratos a jovens infratores no RJ

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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou uma força-tarefa para investigar maus-tratos cometidos contra jovens infratores em unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do estado (Degase). O grupo foi criado depois de denúncias de que internas teriam sofrido abusos sexuais cometidos por agentes do Degase.

O MPRJ informou que, além deste caso, tem recebido, nos últimos anos, notícias de violência institucional ocorrida dentro das unidades socioeducativas, onde são internados os adolescentes em conflito com a lei. Um grande problema enfrentado pelas fiscalizações é a falta de dados disponíveis para consulta e de indicadores de monitoramento relativos à violência.

A força-tarefa é formada por três promotoras de Justiça e tem um prazo de duração inicial de quatro meses. A ideia é que, ao fim deste período, possa ser adotado, junto com o estado do Rio regras e normas para a gestão dessas unidades.

Por meio de nota, o Degase informou que trabalha de forma integrada com o MPRJ e que está “dando todo o suporte para as ações relacionadas às denúncias”.

Agencia Brasil

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