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Machadinho

DECRETO MUNICIPAL Nº 3702 DE 31 DE MAIO DE 2021

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Decreta o Feriado de Corpus Christi no  dia  03  de  junho e  Ponto Facultativo no  dia  04  de  junho  de2021.

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  MACHADINHO DOESTE, ESTADO DE  RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais,

Considerando que no dia 03 de junho de 2021, quinta-feira, comemora-se Corpus Christi, festa religiosa da Igreja Católica que tem por objetivo celebrar o ministério da eucaristia, o sacramento do corpo e do sangue de Jesus Cristo;

D E C R E T A

Art. 1°- Fica estabelecido o Feriado de Corpus Christi no dia 03 de junho (quinta-feira) e Ponto Facultativo no  dia  04  de  junho (sexta-feira) no  âmbito da  Prefeitura Municipal e  seus  órgão sinternos, excetuando-se os serviços de atendimentos emergenciais, especialmente os da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento SEMUSA, Farmácia Básica, Hospital Municipal e os demais serviços essenciais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE, ESTADO DE RONDÔNIA aos31 (trinta e um) dias do mês de maio de 2021 (dois mil e vinte e um).

Paulo Henrique dos Santos
Prefeito Municipal

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