Anvisa pode pedir que Bolsonaro vete prazo previsto na MP da Vacinação
O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, afirmou nesta sexta-feira (5) que deve pedir ao presidente Jair Bolsonaro que o trecho de medida provisória que obriga a Anvisa a acelerar os trâmites de vacinas e analisar os pedidos dos laboratórios em um prazo máximo de 5 dias.
“É uma possibilidade extrema, mas que não está em absoluto descartada, porque o que está em jogo é preservar a saúde do cidadão, no entendimento de quem tem o dever de tratar da saúde do cidadão. São vários atores que têm esse dever e a Anvisa é um deles. Temos que ir até o último recurso possível”, disse Barra Torres em entrevista concedida à jornalista Paula Ferreira, do jornal O Globo.
Segundo ele, a Procuradoria Federal junto à Anvisa e a Gerência Geral de Medicamentos estão atuando nessa questão e há a possibilidade da apresentação de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida.
Para o diretor, a MP pode trazer risco à saúde. “A medida é impositiva. No seu artigo quinto ela diz que a Anvisa concederá autorização”, afirmou.
Barra Torres participou da live semanal realizada pro Bolsonaro na quinta-feira. Na ocasião, o chefe do Executivo chegou a dizer que poderia vetar um trecho do dispositivo aprovado no Congresso.
