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Política

Presidentes de partidos soltam nota apelando a Maia e Alcolumbre por volta de atividade do Congresso

As lideranças de seis partidos fizeram uma carta aberta para os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pedindo que as duas casas voltem às atividades. A nota, desta sexta-feira (15), é assinada por Carlos Lupi, presidente do PDT, Carlos Siqueira, presidente do PSB, Gleisi Hoffmann, presidenta do PT, Juliano…

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Presidentes de partidos soltam nota apelando a Maia e Alcolumbre por volta de atividade do Congresso

As lideranças de seis partidos fizeram uma carta aberta para os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pedindo que as duas casas voltem às atividades. A nota, desta sexta-feira (15), é assinada por Carlos Lupi, presidente do PDT, Carlos Siqueira, presidente do PSB, Gleisi Hoffmann, presidenta do PT, Juliano Medeiros, presidente do PSOL, Luciana Santos, presidenta do PCdoB, e Pedro Ivo Batista e Laís Garcia, respectivamente presidente e porta-voz da Rede.

Na carta, os líderes partidários dizem que “a tragédia humanitária que assistimos em Manaus é consequência direta do desgoverno, do descaso e da conduta criminosa do atual presidente da República e seus ministros. Mas é também um grito de alerta que não pode ser ignorado pelas instituições, especialmente o Congresso Nacional”.

Eles prosseguem, afirmando que “não estamos lidando apenas com o negacionismo, o obscurantismo, a mentira e a manipulação política de uma gravíssima crise sanitária, que marcaram esse triste período desde a chegada da pandemia ao país, há quase um ano”.

O documento ainda diz que faltou ao Brasil, até este momento, “um governo federal minimamente capaz de planejar, organizar e prover o enfrentamento da crise, como era sua obrigação. Faltou-nos, desde sempre, um presidente da República com senso de seus deveres e o mínimo sentido de solidariedade, empatia e respeito pela vida que caracterizam um ser humano”.

Por esse motivo, afirmam, “o Congresso Nacional está diante da responsabilidade histórica de assumir mais uma vez as responsabilidades que o governo federal recusa e adotar as medidas que a crise impõe”.

Desta forma, os presidentes pedem que Maia e Alcolumbre convoquem imediatamente o Congresso Nacional em sessão extraordinária, “suspendendo o recesso, com o objetivo de votar, aprovar e fazer valer uma Pauta de Emergência diante da crise nacional”.

Leia a íntegra.

CARTA ABERTA AOS PRESIDENTES DA CÂMARA E DO SENADO

É PRECISO AGIR DIANTE DA TRAGÉDIA QUE ATINGE O BRASIL

    O Brasil vive horas dramáticas que exigem respostas urgentes e de extrema responsabilidade, em defesa da vida e do país, por parte dos representantes eleitos desta Nação.

    A tragédia humanitária que assistimos em Manaus é consequência direta do desgoverno, do descaso e da conduta criminosa do atual presidente da República e seus ministros. Mas é também um grito de alerta que não pode ser ignorado pelas instituições, especialmente o Congresso Nacional.

    Não estamos lidando apenas com o negacionismo, o obscurantismo, a mentira e a manipulação política de uma gravíssima crise sanitária, que marcaram esse triste período desde a chegada da pandemia ao país, há quase um ano.

    Estamos lidando agora com suas consequências mais trágicas, diante da certeza cruel de que a situação irá se agravar e se estender a todo o país, caso a irresponsabilidade e a desumanidade não sejam detidas por quem recebeu do povo a delegação para agir, legislar e governar em sua defesa.

    A tragédia humanitária de Manaus era previsível e poderia ter sido evitada, assim como eram previsíveis e poderiam ter sido evitadas, em parte muito significativa, as mais de 200 mil mortes que fizeram do Brasil um macabro recordista no cenário mundial da pandemia.

    Da mesma forma, é previsível e pode ser evitado um agravamento ainda maior da situação econômica e social do país, devido à recusa do atual governo em manter o auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, que tem sido o único meio de sobrevivência de dezenas de milhões de famílias.

    Faltou-nos, até este momento, um governo federal minimamente capaz de planejar, organizar e prover o enfrentamento da crise, como era sua obrigação. Faltou-nos, desde sempre, um presidente da República com senso de seus deveres e o mínimo sentido de solidariedade, empatia e respeito pela vida que caracterizam um ser humano.

   No momento em que o presidente da República volta a tentar confundir a opinião pública com novas mentiras, é importante recordar que foi a ação legislativa do Congresso que garantiu medidas como o já mencionado auxílio emergencial, o socorro financeiro aos Estados e Municípios para enfrentar a pandemia, o apoio às empresas para reduzir as demissões e continuar funcionando durante a crise.

    Nesta hora gravíssima, o Congresso Nacional está diante da responsabilidade histórica de assumir mais uma vez as responsabilidades que o governo federal recusa e adotar as medidas que a crise impõe.

    Em nome da vida e do povo brasileiro, dirigimo-nos aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para que convoquem imediatamente o Congresso Nacional em sessão extraordinária, suspendendo o recesso, com o objetivo de votar, aprovar e fazer valer uma Pauta de Emergência diante da crise nacional.

    O Congresso Nacional não só pode como deve votar projetos de lei, emendas constitucionais e decretos legislativos para:

1)            Socorrer imediatamente, com recursos federais financeiros, médico-hospitalares, logísticos e de pessoal, as populações de Manaus e outras regiões mais gravemente afetadas pela pandemia;

2)            Determinar o planejamento, organização e execução de um plano e de uma campanha de vacinação contra a Covid-19 em todo o território nacional, com a urgência necessária, de forma a cumprir com a devida seriedade ordem neste sentido do Supremo Tribunal Federal; determinar também a realização dos testes recomendados internacionalmente para conhecer o avanço da pandemia entre a população;

3)            Aprovar auxílio-emergencial  às famílias afetadas pelas consequências econômicas da crise sanitária, enquanto esta perdurar, sem prejuízo de avaliar a ampliação do Bolsa Família;

4)            Avaliar as demais medidas de ordem econômica e social necessárias para proteger os trabalhadores, as pequenas e médias empresas e especialmente a população mais pobre nesta crise, revogando medidas que a agravam como é o caso da limitação do BPC;

5)            Convocar o Ministro da Saúde e todas as autoridades públicas federais da área de Saúde para que prestem contas de seus desmandos e apresentem a real situação administrativa, financeira e logística, bem como os recursos humanos, técnicos e médico-hospitalares de que dispõem, as informações e dados oficiais sobre a pandemia, os planos e contratos em andamento ou planejados para enfrentamento da crise.

    É hora de agir como determina a Constituição e honrar o compromisso do voto. Nem a tragédia do presente nem o julgamento do futuro podem admitir que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal permaneçam em recesso enquanto brasileiros e brasileiras são literalmente sufocados pela omissão do governo e pelo descaso com a vida humana.

Brasília, 15 de janeiro de 2021

Carlos Lupi – PDT

Carlos Siqueira – PSB

Gleisi Hoffmann – PT

Juliano Medeiros – PSOL

Luciana Santos – PCdoB

Pedro Ivo Batista e Laís Garcia – REDE

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