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Política

STF interrompe julgamento de ação sobre plano de vacinação contra a covid-19

O STF (Supremo Tribunal Federal) interrompeu nesta 6ª feira (4.dez.2020) julgamento sobre o plano de vacinação do governo federal contra a covid-19.A ação, que discute se o governo deve apresentar um planejamento para oferta de vacinas no país, era analisada no plenário virtual da Corte. Foi protocolada pelos partidos Psol, Cidadania, PT, PSDB e PC…

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STF interrompe julgamento de ação sobre plano de vacinação contra a covid-19

O STF (Supremo Tribunal Federal) interrompeu nesta 6ª feira (4.dez.2020) julgamento sobre o plano de vacinação do governo federal contra a covid-19.

A ação, que discute se o governo deve apresentar um planejamento para oferta de vacinas no país, era analisada no plenário virtual da Corte. Foi protocolada pelos partidos Psol, Cidadania, PT, PSDB e PC do B.

O adiamento ocorreu por pedido do ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal.

Em 24 de novembro, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo, votou para que o governo apresente o plano de estratégia e ações para a oferta de vacinas contra a covid-19 no prazo de 30 dias.

Na 3ª feira (1º.dez), o Ministério da Saúde divulgou documento em que apresenta, sem informar datas, um plano preliminar de vacinação. A pasta sinalizou que o plano só ficará pronto quando houver uma vacina aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O julgamento de outra ação sobre o tema também foi adiado. O processo, movido pela Rede Sustentabilidade, questiona a declaração feita pelo presidente Jair Bolsonaro de que o Brasil não comprará “a vacina da China”, feita em uma rede social.

O partido pede que o governo federal assine o protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da CoronaVac, revogado por decisão de Bolsonaro.

As novas datas de julgamento não foram definidas. Os casos podem ser levados ao plenário por videoconferência.

Lewandowski também é relator de outros 2 processos sobre a vacina que serão analisados no Supremo a partir da próxima 6ª feira (11.dez). As ações discutem a obrigatoriedade de vacinação. O ministro determinou o encerramento da sessão até 18 de dezembro.

Em um dos casos, o PDT pede que caiba aos governos estaduais e municipais decidir se a vacina deve ser obrigatória ou não. No outro, o PTB pede a suspensão de um trecho de lei que possibilita a determinação de vacinação compulsória.

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