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Política

Senadores criticam ministros do STF por validarem reeleição no Congresso

Senadores do Muda Senado, grupo independente com integrantes de diversos partidos, criticaram nesta 6ª feira (4.dez.2020) os votos favoráveis, em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), à reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).O julgamento no plenário virtual no Supremo começou nesta 6ª feira (4.dez) e os ministros…

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Senadores criticam ministros do STF por validarem reeleição no Congresso

Senadores do Muda Senado, grupo independente com integrantes de diversos partidos, criticaram nesta 6ª feira (4.dez.2020) os votos favoráveis, em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), à reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O julgamento no plenário virtual no Supremo começou nesta 6ª feira (4.dez) e os ministros têm até 11 de dezembro para votar. Até agora, já votaram Gilmar Mendes, que é o relator do caso, Nunes Marques, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Todos acompanharam integral ou parcialmente o relator.

Um dos mais antigos do grupo de senadores, Alvaro Dias (Podemos-PR), publicou em sua conta no Twitter que o voto de Gilmar Mendes é um “absurdo” e que é contrário ao que diz a Constituição.

O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), afirmou que a Constituição está sendo “rasgada”. As postagens também foram feitas no Twitter.

Já Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que também é do grupo, afirmou em sua conta na mesma rede social que o voto do ministro Gilmar Mendes “não para em pé”.

Os ministros têm até 11 de dezembro para inserir seus votos no sistema. Caso algum não o faça, o voto é computado como favorável ao entendimento do relator, Gilmar Mendes. Ou seja, favorece Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.

Poder360 apurou que a posição expressada por Gilmar deve ter maioria na Corte. A tese apresentada pelo relator tem 4 pontos principais:

  1. reeleição liberada – fica autorizada, independentemente de ser ou não na mesma Legislatura (período de 4 anos entre eleições gerais);
  2. só uma vez – só pode haver uma reeleição consecutiva;
  3. Brasília, Estados e cidades – a norma passa a ser aplicada de maneira ampla nas Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas (nos Estados) e Câmara Distrital (em Brasília);
  4. só no futuro – a nova regra vale daqui para a frente, independentemente de quem ocupar cargo de presidente em Poder Legislativo já ter sido reeleito.

O Poder360 apurou que o Muda Senado deve recorrer da decisão, mas que o resultado desse esforço deve ser inócuo para impedir que Maia ou Alcolumbre participem da eleição marcada para fevereiro de 2021.

Na 3ª feira (1º.dez), grupos de opositores e do centrão da Câmara e do Senado assinaram cartas contrárias à tese da reeleição. A intenção é pressionar o STF para que a decisão seja contrária aos atuais presidentes das Casas.

OUTRAS REPERCUSSÕES

O partido Novo divulgou nota na manhã desta 6ª feira (4.dez) para se posicionar contra a possibilidade de reeleição dos atuais presidentes no Legislativo. Eis a íntegra do documento (19 KB).

“Conveniências políticas de ocasião não devem se sobrepor à Lei Maior do país. A vedação à recondução é um mecanismo importante para impedir a perpetuação de um único grupo no poder e garantir a oxigenação do Parlamento”, escreveu a bancada do partido.

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