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Política

Julgamento no STF interessa a Maia, Alcolumbre e Bolsonaro

A previsão é que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue nesta sexta-feira (4) uma ação judicial que pode determinar os rumos do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Além de interferir nos planos do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). As informações são da…

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Julgamento no STF interessa a Maia, Alcolumbre e Bolsonaro

A previsão é que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue nesta sexta-feira (4) uma ação judicial que pode determinar os rumos do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Além de interferir nos planos do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). As informações são da BBC News Brasil.

O Partido Trabalhista Brasileiro (PDT) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pedindo que o Supremo dê “interpretação conforme” ao artigo 57 da Constituição Federal de 1988 e proíba a reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente.

A interpretação conforme é um termo empregado para designar um tipo de decisão da mais alta corte do país, ou seja, é quando o Supremo decide que somente uma entre diversas interpretações possíveis de uma norma ou lei está de acordo com a Constituição Federal.

O artigo 57 da Constituição informa que é proibido que uma mesma pessoa possa presidir a Câmara e o Senado mais de uma vez seguida.

Porém, as duas casas legislativas permitem a reeleição de seus presidentes, desde que aconteçam em mandatos diferentes.

Por exemplo, o próximo presidente da Câmara dos Deputados, que exercerá o mandato em 2021 e 2022, poderá concorrer à reeleição em 2023, pois se trata de um outro mandato (após uma eleição geral).

A Câmara dos Deputados, em seu regimento interno contempla a possibilidade de reeleição de seu presidente. O que não ocorre com o Senado, pois a reeleição é baseada em parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, de 1998.

Alcolumbre e Maia

Davi Alcolumbre não oculta seu desejo de permanecer na presidência do Senado, este é o seu primeiro mandato.

Situação diferente vive Rodrigo Maia que declara publicamente que não tem interesse na reeleição. Contudo, adversários do parlamentar carioca afirmam que ele poderia sim tentar a reeleição, tudo dependeria da decisão do Supremo Tribunal Federal.

Enquanto isso no Palácio do Planalto

O resultado do julgamento de sexta-feira no STF interessa diretamente ao presidente da República.

Ter um presidente do Senado simpático ao Governo e ainda mais importante, um presidente da Câmara que não lhe faça oposição é fundamental para o êxito do governo federal.

Jair Bolsonaro enxerga em Davi Alcolumbre um aliado. O mesmo não pode ser dito de Rodrigo Maia.

O deputado frequentemente entra em rota de colisão com o presidente Jair Bolsonaro. O desejo de Bolsonaro é ver, em fevereiro do próximo ano, Arthur Lira (Progressistas-AL) ocupando a presidência da Câmara dos Deputados.

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