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Política

FGV lança documento para auxiliar a polícia no tratamento com a LGBTfobia

A Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) lança nesta quinta-feira (3) um Protocolo Policial que tem por objetivo servir como base na elaboração de políticas públicas e também auxiliar a polícia no trato diante de casos de LGBTfobia.O documento é fruto da Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP que, após pesquisas…

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FGV lança documento para auxiliar a polícia no tratamento com a LGBTfobia

A Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) lança nesta quinta-feira (3) um Protocolo Policial que tem por objetivo servir como base na elaboração de políticas públicas e também auxiliar a polícia no trato diante de casos de LGBTfobia.

O documento é fruto da Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP que, após pesquisas e contatos com agentes de segurança públicas, do setor público e eleitoral, e a partir de uma interlocução com os grupos organizados da sociedade civil comprometidos com a luta contra a LGBTfobia.

A Clínica de Políticas de Diversidade da FGV trabalhou em parceira com a Renosp-LGBT (policiais LGBT), a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos) e a ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais).

A LGBTfobia foi equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019. À época, os ministros consideraram que o Congresso Nacional foi omisso no que diz respeito a legislar sobre os crimes de ódio contra a população LGBT.

O STF também determinou que a LGBTfobia deve ser considerada um agravante nos casos de homicídio doloso, por configurar motivo torpe.

O evento da FGV vai ser transmitido online.

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