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CÂMARA MUNICIPAL APROVA LEI INÉDITA DE AUTORIA DA OUVIDORIA, ALUNOS E PROFESSORES DO PROJETO SEMEANDO A CIDADANIA

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A Câmara Municipal de Machadinho d’Oeste aprovou em sessão extraordinária no dia 26 de novembro de 2019, após passar pela tramitação legislativa a Lei Municipal 1.957 de 2019, proposto pela Mesa Diretora, que “Cria no âmbito municipal o selo amigos da natureza” Mas o que tem de diferente neste Projeto de Lei e na forma que o mesmo foi elaborado? O Projeto aprovado foi fruto de dois anos de trabalho do Projeto “Semeando a Cidadania”, ou seja, o mesmo foi criado pela Ouvidoria da Câmara Municipal e trabalhado pelos alunos Vereadores/Ouvidores e professores/coordenadores do Programa Vereadores e Ouvidores Cidadãos, programa este em pleno desenvolvimento criado por lei municipal.

(Lei municipal 1.957 de 2019)

Como metodologia do Programa Vereadores e Ouvidores Cidadãos os participantes no encerramento da primeira turma teria que apresentar um projeto de lei que após analisado pela Mesa diretora o mesmo iria ser apresentado proposto pela Mesa para votação em Plenário para torna-se Lei Municipal.

O Tema escolhido e trabalhado durante os dois anos pelos alunos e professores foi na questão do meio ambiente, antes de ser apresentado um Projeto de lei sobre este tema a Câmara de Vereadores proporcionou algumas atividades para se trabalhar nesta área (como doação de kit de hortas para todas as escolas polos participantes do projeto e a construção de um viveiro de arvores nativas construído por todos os participantes onde foram doadas mais de 3.000 mudas de árvores de lei), para que, quando o projeto fosse apresentado e aprovado, a população pudesse ver na prática algo realizado em favor do meio ambiente para que todos acreditasse que é possível sim ser feito algo de concreto para o meio ambiente e a lei que fosse aprovada não seria mais uma lei aprovada em vão.

Portanto a Ouvidoria tem a grata satisfação de estar colhendo o fruto de dois anos de trabalho com os alunos e professores do Projeto e hoje o Munícipio de Machadinho se destaca pelo fato inédito de uma Lei Municipal ter sua origem elaborada pela Ouvidoria e alunos e Professores participantes de um Projeto desenvolvido pela Ouvidoria de uma Câmara Municipal.

(Alunos Vereadores e Ouvidores Cidadãos aprovando o Projeto de Lei que cria o Selo Amigos da Natureza na ultima sessão ordinária do projeto)

(Alunos Vereadores e Ouvidores Cidadãos aprovando o Projeto de Lei que cria o Selo Amigos da Natureza na ultima sessão ordinária do projeto)

 

(Alunos Vereadores e Ouvidores Cidadãos aprovando o Projeto de Lei que cria o Selo Amigos da Natureza na ultima sessão ordinária do projeto)

 

(Vereadores, população e demais autoridades municipal prsetigiando os alunos Vereadores e Ouvidores Cidadãos aprovando o Projeto de Lei que cria o Selo Amigos da Natureza na ultima sessão ordinária do projeto)

(Vereadores em sessão extraordinária aprovando o Projeto de Lei que cria o Selo Amigos da Natureza)

 

 

Assessoria

 

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