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OPINIÃO JOGO ABERTO – Sexta-Feira ( 18/01)

O TAMANHO DA TAREFA

O TAMANHO DA TAREFA

O ministro Paulo Guedes foi muito aplaudido, recentemente, quando afirmou que a Previdência brasileira é hoje uma “fabrica de desigualdades”. “Quem legisla e julga tem as maiores aposentadorias”, disse ele, completando que a população tem os menores benefícios. É a pura verdade. A Previdência, que deveria ser um mecanismo de distribuição de renda, não cumpre esse papel, uma vez que o sistema foi conformado pelos interesses de diferentes corporações, que tratam de garantir a manutenção de seus privilégios.

Um exemplo daquela situação denunciada pelo ministro acaba de vir a público por obra de um jornal paulista, que levantou o número de deputados e senadores que poderão pedir aposentadoria a partir de fevereiro, já que estão aptos a requerê-la. Na Câmara, 142 deputados e ex-deputados já poderão pedir aposentadoria, com direito a um benefício de até R$ 33.763 – seis vezes mais que o teto do INSS hoje, que é de R$ 5.645. Entre esses está o próprio presidente Bolsonaro.

No Senado, são 26 não reeleitos. Os parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos com regras generosas que não são aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada. Um plano dá direito a aposentadoria com 50 anos de vida e benefício integral com 30 anos de contribuição.

Outro plano exige 60 anos de vida e 35 de contribuição, mas o benefício pode chegar ao teto do funcionalismo: R$ 39,2 mil. Nos dois casos, os congressistas podem se aposentar também por tempo de contribuição, quando o benefício pago é proporcional. Trata-se de uma situação privilegiada, a qual os parlamentares não têm nenhum interesse em mudar.

Assim como eles, outras corporações já se movimentam para ficar fora da reforma. Nos últimos dias, autoridades da Marinha e do Exército deram seu recado. Por esses exemplos se vê o tamanho da tarefa de realizar uma reforma decente.

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