Economia

Governo estuda desoneração ‘universal’ e ‘ampla’ da folha de pagamentos, diz Receita

Para Marcos Cintra, 'incidência muito pesada' de tributos contribui para haver desemprego. Governo já disse que não recriará CPMF para compensar eventual queda de receita.

O novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quinta-feira (10) que o governo estuda conceder desoneração “universal” e “ampla” da folha de pagamentos.

Cintra deu a declaração durante uma entrevista coletiva na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, onde se reuniu com o ministro Augusto Nardes.

“A desoneração da folha de salários aconteceu muito em cima de demandas específicas, pontuais, de negociações muito setoriais. O que estamos trabalhando é na desoneração da folha de maneira universal, ampla, geral e sistêmica. O impacto que terá na economia certamente será muito maior e positivo”, declarou.

A desoneração da folha de pagamentos começou a ser aplicada em 2011, no governo Dilma Rousseff.

O argumento à época era o de que, diante de um cenário de crise econômica mundial, essa seria a forma de o governo ajudar as empresas a manter os funcionários empregados. Com o passar do tempo, o número de setores beneficiados pela medida aumentou.

De acordo com a Receita, a tributação sobre a folha de salários somou R$ 555 bilhões em 2017, o equivalente a 26,12% de toda a carga tributária brasileira naquele ano.

Segundo explicou Marcos Cintra, a desoneração estudada pelo governo Bolsonaro deve abranger a contribuição previdenciária do empregador e do trabalhador, o Imposto de Renda e rendimentos do trabalho.

Tributos e desemprego

Na avaliação do novo chefe de Receita Federal, a “incidência muito pesada” de tributos sobre a folha de pagamentos das empresas contribui para o país ter atualmente cerca de 13 milhões de desempregados.

“Temos hoje 13 milhões de desempregados e 20 milhões de pessoas entre desempregados e subempregados na economia informal, de modo que a incidência muito pesada de tributos sobre a folha de salários é uma primeira preocupação”, afirmou.

CPMF

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao reduzir uma tributação, o governo tem de compensar a perda de receita por meio de corte de subsídios, aumento de tributos ou elevação de base de cálculo de impostos.

Segundo Marcos Cintra, a equipe econômica do governo não trabalha com a hipótese de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para compensar a perda de receita. O próprio presidente Jair Bolsonaro já disse algumas vezes que não cogita recriar o imposto.

“A CPMF é um tributo que ele tem uma característica que nós evitamos. O presidente já disse que não haverá a CPMF. É um tributo que foi implanetado de maneira equivocada. Veio como um tributo a mais para aumentar a carga tributária”, disse Marcos Cintra nesta quinta.

De acordo com ele, Bolsonaro determinou que a área econômica busque a “racionalização do sistema tributário” e a redução da carga tributária.

Na semana passada, Marcos Cintra afirmou que avalia várias hipóteses, entre as quais um imposto sobre movimentação financeira para substituir uma série de tributos e simplificar o sistema tributário brasileiro.

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