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Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos

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Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que delineia os direitos básicos do ser humano, completa nesta segunda-feira (10) 70 anos de história.

Adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 10 de dezembro de 1948, em Paris, ela foi esboçada principalmente pelo canadense John Peters Humphrey, contando, também, com a ajuda de outros defensores dos direitos humanos, como René Cassin, Charles Malik e Eleanor Roosevelt.

O documento, nascido três anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, serve como uma ferramenta para pressionar governos que violam qualquer um de seus 30 artigos.

O texto condena a escravidão e a tortura, defende asilo para pessoas perseguidas e o direito à educação gratuita. Além disso, o documento proclama que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos” e afirma que “todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão”.

Nas redes sociais, a data foi celebrada por diversas pessoas, que pediram “um mundo melhor” e o fim das guerras e perseguições.

“Toda pessoa humana, criada por Deus à sua imagem e semelhança, é um valor em si e é sujeito de direitos inalienáveis”, escreveu o papa Francisco no Twitter.

Nestas sete décadas, o documento inspirou diversos tratados diplomáticos, como as convenções internacionais para banir a discriminação contra as mulheres, de 1979, e a criação do Tribunal Penal Internacional, em 1998. O texto também foi usado como inspiração para constituições de diversos Estados e democracias recentes.

Além disso, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento traduzido no maior número de idiomas, segundo o “Guinness Book”, o livro dos recordes. O documento possui atualmente 514 traduções.

Na época em que ele foi aprovado, a ONU reunia apenas 58 países. A votação contou com 48 votos a favor, nenhum contra e oito abstenções, sendo a maioria de nações do bloco soviético. Honduras e Iêmen não compareceram à sessão.

O aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos acontece em um momento em que diversas tragédias humanitárias têm aumentado a instabilidade mundial, como a crise na Venezuela, a situação dos migrantes no Mediterrâneo e as guerras na Síria e no Iêmen. (ANSA)

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