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Trump quer acabar com concessão de cidadania por nascimento

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, planeja assinar um decreto para acabar com o direito à cidadania americana dos filhos de imigrantes nascidos no país. A ideia foi anunciada pelo republicano em entrevista ao programa “Axios on HBO”.

“Nós somos o único país no mundo onde uma pessoa entra e tem um bebê e o bebê é essencialmente um cidadão dos Estados Unidos por 85 anos, com todos os benefícios”, disse Trump. “Isso é ridículo. É ridículo. E tem que acabar”, completou o presidente.

Além de ser considerado um movimento controvertido mesmo dentro na política anti-imigração de Trump, a medida poderia abrir caminho para novas ações judiciais, já que a 14ª Emenda da Constituição americana define que todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos EUA são cidadãos americanos. Também cabe discussão sobre a capacidade unilateral do presidente de alterar uma Emenda da Constituição.

A medida, anunciada uma semana antes das eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, é vista como um movimento eleitoreiro. O endurecimento de políticas de imigração tem sido uma das plataformas de candidatos republicanos aos governos e ao Congresso, e é usada por Trump na campanha de apoio ao seu partido.

“Sempre me foi dito que seria necessário uma medida constitucional. Adivinhe? Não é”, disse Trump, ao defender a possibilidade de fazer isso por uma medida executiva. “Estamos no processo. Vai acontecer… com um decreto”, disse Trump à Axios.

Apesar de Trump afirmar que os EUA são “o único país no mundo” em que as crianças nascidas possuem direito à cidadania, há outros lugares onde isso também ocorre, como o próprio Brasil – a Constituição de 1988 determina em seu artigo 12 que “são brasileiros natos (…) apenas os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país”.

Fonte:Estadão

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