De fato Rondônia De fato Rondônia
  • INICIO
  • EDITORIAL
    • POLÍTICA
    • POLÍCIA
    • ESPORTE
    • GERAL
  • CAPITAL
  • CIDADES
  • CONTATO

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Times brasileiros conhecem rivais das oitavas da Copa Sul-Americana

Mega-Sena deste sábado sorteia prêmio de R$ 100 milhões

Trabalhadores nascidos em setembro podem sacar até R$ 1 mil

Caixa inaugura hoje a +Milionária com prêmio mínimo de R$

Alunos da rede pública participam de mostra de cinema na

Conmebol faz sorteio dos jogos das oitavas de final da

Oitavas de final da Libertadores: veja classificados e potes do

Receita Federal bate recorde de arrecadação

Comissão aprova bloqueio salarial de acusado de violência doméstica

Davos: ‘Desglobalização’ pode afetar cadeia global de suprimentos

  1. Home
  2. Política
  3. Delação de Palocci pressiona STF a decidir se PF pode firmar acordos
Política

Delação de Palocci pressiona STF a decidir se PF pode firmar acordos

by Keith Candido 0 Comment 2 min read

AA

 Delação de Palocci pressiona STF a decidir se PF pode firmar acordos

Assunto começou a ser analisado no ano passado e, até o momento, Corte tem 6 votos a 1 a favor das colaborações negociadas pela polícia; PGR discorda.

 

O acordo de colaboração firmado entre o ex-ministro Antônio Palocci e a Polícia Federal (PF), divulgado nessa segunda-feira (26), pressiona o Supremo Tribunal Federal (STF) a concluir o julgamento sobre a manutenção da autorização legal para que a instituição possa negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013).

De acordo com informações de O Globo, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, foi alertada sobre a importância de finalizar a votação o mais rápido possível. Ela, no entanto, ainda avalia se vai pautar o caso neste semestre.

O assunto começou a ser analisado, em dezembro do ano passado. Até o momento, a Corte tem 6 votos a 1 a favor das delações negociadas pela PF, mas todos com divergências. As informações são da Agência Brasil.

Na sessão ocorrida em 14 de dezembro de 2017, o julgamento seria finalizado, mas o relator do caso, ministro Marco Aurélio, sugeriu que a questão fosse analisada com o quórum completo, diante do impasse. Faltavam os votos dos ministros Celso de Mello e da presidente Cármen Lúcia.

Na ocasião, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não estavam presentes. O primeiro por motivo de viagem e o segundo devido a problemas de saúde.

Até o momento, o ponto comum entre os votos é sobre a validade da delação somente se o Ministério Público concordar com o acordo, e a proibição de que delegados acertem as penas com os colaboradores.

Já votaram os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli. Edson Fachin votou contra a competência da PF para fazer as delações.

A Corte julga ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que a possibilidade de a PF realizar os acordos enfraquece a atribuição exclusiva do Ministério Público (MP) de oferecer denúncia contra criminosos.

Fonte: noticias ao minuto

Previous post
Next post

Keith Candido

administrator

Leave a Reply Cancel reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Plantão De Fato Rondônia
Esporte

Times brasileiros conhecem rivais das oitavas da Copa Sul-Americana

28 de maio de 2022
Destaque

Mega-Sena deste sábado sorteia prêmio de R$ 100 milhões

28 de maio de 2022
Destaque

Trabalhadores nascidos em setembro podem sacar até R$ 1 mil

28 de maio de 2022
Destaque

Caixa inaugura hoje a +Milionária com prêmio mínimo de R$

28 de maio de 2022
Geral

Alunos da rede pública participam de mostra de cinema na

28 de maio de 2022
Esporte

Conmebol faz sorteio dos jogos das oitavas de final da

28 de maio de 2022
Esporte

Oitavas de final da Libertadores: veja classificados e potes do

27 de maio de 2022
Geral

Receita Federal bate recorde de arrecadação

27 de maio de 2022
Geral

Comissão aprova bloqueio salarial de acusado de violência doméstica

27 de maio de 2022
Geral

Davos: ‘Desglobalização’ pode afetar cadeia global de suprimentos

27 de maio de 2022
Relacionados Mais notícias
Esporte

Times brasileiros conhecem rivais das oitavas da Copa Sul-Americana

by De Fato Rondônia

Os cinco clubes brasileiros que seguem na disputa da Copa Sul-Americana conheceram, nesta sexta-feira

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 80 milhões
Destaque

Mega-Sena deste sábado sorteia prêmio de R$ 100 milhões

by De Fato Rondônia

O Concurso 2.485 da Mega-Sena, que será realizado hoje (28) à noite em São Paulo,

Destaque

Trabalhadores nascidos em setembro podem sacar até R$ 1 mil do FGTS

by De Fato Rondônia

Trabalhadores nascidos em setembro podem sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de

De fato Rondônia De fato Rondônia

Siga-nos

Baixe nosso APP

© De Fato Rondônia 2022. Todos os Direitos Reservados.