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TSE deve ficar mais rigoroso com propaganda eleitoral antecipada

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A expectativa é de que a Corte Eleitoral endureça o entendimento de propaganda eleitoral antecipada.

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ficar mais rigoroso na análise de casos de suspeitas de propaganda antecipada. O tema está longe de ser um consenso, com a discussão envolvendo os limites à livre atividade partidária e os riscos de se colocar uma “mordaça” em pré-candidatos.

A expectativa é de que a Corte Eleitoral endureça o entendimento de propaganda eleitoral antecipada, considerando não apenas os casos em que há pedido explícito de voto, mas também fazendo uma interpretação mais subjetiva dentro do contexto em que as mensagens são veiculadas.

Para um magistrado ouvido reservadamente pela Agência Estado, a movimentação de ministros do governo Temer faz parte do uso legítimo da máquina pública, que não pode parar – o que deve ser vedado, avalia, é o abuso de conduta que visa à extração de dividendos eleitorais, o que só ficaria mais claro quando os políticos oficializarem suas candidaturas.

Fonte:Agência Brasil

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