Visão de Fato – 10 de Setembro de 2020

Nova gestão no Supremo .

A Lava Jato deflagrou na quarta-feira (9) a Operação “E$quema S”, que investiga um esquema de tráfico de influências que envolvia contratos falsos de supostas prestações de serviços advocatícios ao Sistema S, que inclui Fecomércio, Sesc e Senac.

Foram expedidos 50 mandados de busca e apreensão pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Além disso, 26 pessoas viraram réus. Segundo o Ministério Público Federal, foram desviados R$ 151 milhões do Sistema S.

Entre os investigado estão: Eduardo Martins, filho do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Flávio Zveiter, filho do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; Tiago Cedraz, filho do ex-presidente do Tribunal de Contas da União; e Caio Rocha, filho do ex-presidente do STJ.

Além deles estão, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, advogados de Lula; Frederick Wassef, e Ana Tereza Basilio, esposa do ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e representante da defesa do governador afastado Wilson Witzel.

Em delação premiada, o ex-presidente da Fecomércio Orlando Diniz afirmou ainda que o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, teria pedido R$ 120 mil para a campanha eleitoral dele ao cargo de presidente da seccional da OAB no Rio de Janeiro. Esse dinheiro foi doado por meio de um contrato fajuto.

Diante da acusação, o Instituto Nacional de Advocacia pediu o afastamento de Santa Cruz da direção nacional da OAB. A decisão foi tomada pelos mesmo 81 conselhos que o elegeram de forma indireta.

Centenas de traficantes nas ruas.

O STJ concedeu regime aberto a 1.100 traficantes de São Paulo com pena mínima, de um ano e oito meses, ou seja, pessoas que foram presas com quantidades mínimas de droga.

Esse benefício foi concedido após os ministros analisarem um pedido da Defensoria Pública do Estado alegando que o entendimento do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a esse tipo de tráfico não deve ser considerado hediondo.

Assim como Lula, que já foi condenado duas vezes em segunda instância e responde a mais oito processos de corrupção e lavagem de dinheiro pode estar solto, traficantes também podem ficar nas ruas. Algo está fora da ordem no DF A situação de Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, não está boa. Ele foi diagnosticado com Covid-19 e está com 5% do pulmão comprometido; e o secretário de Saúde dele foi preso há pouco tempo por desvio de dinheiro.

Além disso, agora o ex-chefe de gabinete do governador está sendo investigado pela Polícia Civil por fraude em licitações de merenda escolar. Um gesto por mais harmonia entre os poderes.

Em seu último dia como presidente do STF, Dias Toffoli foi homenageado no Congresso Nacional e, ao discursar, perguntou a quem interessa a falta de harmonia entre os poderes. à tarde, enquanto Toffoli presidiu sua última sessão no Supremo, o presidente da República Jair Bolsonaro apareceu de surpresa e foi anunciado pelo ministro Alexandre de Moraes. Rapidamente, Toffoli pediu para que Bolsonaro se sentasse ao lado dele na mesa presidencial, afirmou que estava honrado com a presença do presidente da República e disse que aquilo que significava respeito à democracia.

Bolsonaro estava acompanhado do advogado-Geral da União, José Levi; do ministro da Secretaria-geral da Presidência, Jorge Oliveira; e do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, que também já foi chefe de gabinete de Toffoli.

Referindo-se à indicação para ministro do Supremo que fará em breve na vaga de Celso de Mello, Bolsonaro falou: “peço a Deus que me ilumine quando a oportunidade se fizer presente, pela idade, de indicar alguém que possa realmente cooperar com essa casa e com as suas responsabilidades”.

Ele continuou: “porque aqui, muitas vezes, não apenas no Executivo, está em jogo a felicidade de um povo e o destino de uma nação”. Esse discurso aconteceu depois de Bolsonaro elogiar Toffoli.

O presidente da República então se dirigiu ao ministro Luiz Fux, que irá assumir a presidência da Suprema Corte, afirmando: “pode contar com o apoio do governo federal. Se precisar de nós, estamos à disposição. Assim como vossa excelência falou que o que eu precisar do STF, assim como tive com Dias Toffoli, terei também com vossa excelência”.

Foi um grande dia. Parece que os poderes vão ficar em paz agora com o novo comando do STF. Além disso, foi um grande gesto de Bolsonaro ir à Corte e prestar homenagem a Dias Toffoli. A Constituição fala em harmonia e independência entre os poderes.

Por Marco Aurélio