Vereador Edwilson Negreiros desiste de pedido após TRE negar recurso no sábado

O ex-presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros (PSDB) está fora da eleição desse ano. Ele renunciou na noite deste sábado (14), após decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO), que negou o recurso contra o indeferimento do pedido de candidatura. O irmão de Edwilson, Francisco Gedeão Bessa Holanda de Negreiros deve ser indicado para substituição.

A decisão do TRE aconteceu por maioria. Os juízes entenderam como correta a decisão da 20ª Zona Eleitoral, que indeferiu o pedido de registro, devido à exclusão de contas da Câmara Municipal, referente ao período de 2019.

No TRE, a defesa de Edwilson defendeu que a concessão de uma tutela no Tribunal de Contas o beneficiário com o direito de entrar na disputa, mas os juízes não concordaram com a tese.

A Corte de Contas condenou o ex-presidente, registrou a Procuradoria Geral Eleitoral em razão de dano ao erário, provocado pelo “reiterado pagamento de subsídios próprios em valor superior ao limite constitucional”. Edwilson alegou que não houve ato doloroso de improbidade.

Em carta ao PSDB, o vereador explica que a motivação para renúncia é de ordem pessoal.