Política
Segunda -Fira, 26 MAIO DE 2025 – 16:06 | RedAção
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-Ro) Procedimento Procedimento Apuratório preliminar para investigar Possíveis irregularidades na extinção e recriação da agencia reguladora de Porto Velho. Uma denúncia, appresentada por ex-integrantes da autáquia anterior, aponta uma manobra política que teria causada prejuízo superior a r $ 1,2 milhão aos cofres públicos.
Segundo o Documpo Protocolado junto ao tce, um gestão do prefeito Léo Moraes ExtinguiU, sem justificativos Técricas ou Legais, um agência reguladora dos ser ServiCos públicos (arpv) – Criada PelA lei nº nº. Instituto A Agência Regulador de Desenvolvimento de Porto Velho (ARDPV) COM ESTRUTURA PRATICAMENTE IDÊNTICA, MAS COM UMA NOVA DIRETORIA INDICADA PELO Executivo.
Uma denúncia foi formalizada por Bárbara Mendonça Santana de Oliveira, Valélia Jovania da Silva, Ligiane Alves da Silva, Luciane Szymczak, Dalmo Luiz Roumiê Da Silveira, Fabrício AMRISIMICIC ATUAÇÃO OU VÍNCULO ANTERIOR COM A AUTARQUIA EXTINTA.
OS denunciantes Alegam que uma medida teve como objetivo Retirar os antigos Dirigentes de Seus Cargos de Maneira Política, Ferindo Princípios Constitucionais Como Impessoalidade, Moralidade, eficienincia e Administrativa continuada. Tambema afirmam que um extinção da arpv gerou um impacto direto nas finanças do municín, com Gastos Rescisórios e paraalisaça na Arrecadação (Tarifa de regulamento, o contrato e a fiscalização (trcf), estimulando -se, o que não é um em emotralizo.
Na Última Sexta-Fira (24), o Conseelheiro Relator do Caso, Paulo Curi Neto, Neg Pedido de Medida Cautelar que Buscava Suspender um Sabatina do Novo Presidente da Ardpv, Realizada Pela Câmara Municipal. Segundo o Relator, Apesar Das Graves Alegações, uma realização da Sabatina não acarretaria Novos Danos ao Erário, Tampouco Agravaria irregularidades Já Consumbas.
Um Decisão Destacou Ainda Que os Atos Questionados – como uma Criação e Extinção de Autoquiias, modificações na Lei Orgânica e Regimentos legislativos – Possuem Natureza Legislative e Política, Ori LimitA A ATOAÇÃO DO POPUMOLOLOLOLOOLOOLOO -CONTROTOLOOLOO -CONTRODA A ATOMAÇÃO CONTRAÇÃO A ATO -POMAÇÃO
Apesar da negative de urgência, ou uma determinação de uma continuidade do processo para a apuraça aprofundada, comanálise técnica da secretaria-geral de controte externo e acompanHamento do ministério púlico de contas. O Caso Permanece em Fase Preliminar, Mas Poderá evoluir Para Responsabilidade de Responsabilidade do Gestor e Eventual Recomendaça de Ressarco ao Errio.
Léo Moraes decidiu pela recriação da agencia para acomodar Seu Aliado Político, o ex-secreto de governo Oscar Neto (Foto), exonerado APOS Graves denúncias de irregulares na prefeitura.
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Publicado em: 27/05/2025