Subsídio de prefeitos em municípios menores precisa ser maior para atrair médicos

Em Rondônia e no interior do Brasil, manter uma equipe médica nas unidades de saúde é um desafio crescente — e salário é o único atrativo real

A maior dificuldade das prefeituras do interior, especialmente em estados como Rondônia, não está na vontade política. O problema real é a ausência de atrativos concretos para profissionais qualificados. Na área da saúde, a situação é ainda mais crítica. Sem conseguir manter uma equipe médica estável nas unidades básicas, os gestores esbarram em uma limitação que poucos enfrentam de frente. Os salários pagos aos médicos não podem ser maiores que o subsídio mensal do prefeito. E é justamente aí que nasce um dos maiores entraves da gestão pública.

Nos últimos dias, a Folha de S.Paulo publicou uma reportagem que viralizou ao questionar os valores recebidos por prefeitos de pequenas cidades. O município de Rio Crespo, em Rondônia, foi citado. O salário do prefeito gira em torno de 18 mil reais. O problema não é discutir o valor. O erro é abordar o tema sem esforço algum para compreender a realidade local. Municípios pequenos têm restrições e dificuldades específicas. E o salário do prefeito, que serve como teto, impede que se ofereça remuneração competitiva para contratar médicos.

A crítica que se faz precisa antes compreender a estrutura legal. O subsídio de um prefeito é fixado pela Câmara Municipal, conforme previsto na Constituição Federal. Essa fixação ocorre sempre durante a legislatura anterior, para vigorar na seguinte. O prefeito em exercício não define o próprio salário e nem pode alterá-lo. Em Rio Crespo, a lei que determina o atual valor foi aprovada em 2024. O prefeito Éder da Silva, conhecido como Éder Paraguai, só assumiu o cargo neste ano.

Em vídeo publicado após a repercussão da matéria da Folha de São Paulo, Éder explicou que a proposta de aumento foi enviada ao então prefeito Lezão, que a devolveu recusando. Mesmo assim, os vereadores da época aprovaram o reajuste. Ele também destacou que o município teve apenas duas mortes infantis nos últimos cinco anos e que críticas sobre saneamento básico ignoram o fato de que nenhuma gestão anterior propôs projeto de lei sobre o tema. A resposta dele evidencia o abismo entre a crítica fácil e a realidade dura da gestão pública.

Vale lembrar que a empresa responsável pelo saneamento básico de Rio Crespo é a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia, a Caerd. Essa empresa não tem conseguido fazer os investimentos necessários nos municípios onde atua. Para se ter ideia da dimensão do problema, a capital de Rondônia, Porto Velho — também sob responsabilidade da Caerd — figura entre as piores cidades do país nos rankings de esgotamento sanitário.

A verdade que poucos querem enxergar é que não se consegue manter médicos em municípios pequenos sem um salário à altura. Mesmo com ofertas de R$ 20 mil ou mais, há casos de prefeituras que não conseguem contratar. É o que acontece em várias cidades no interior do Brasil.

É fácil julgar sentado em uma redação urbana. Difícil é estar em um município com menos de 4 mil habitantes, orçamento apertado, cobranças diárias e nenhuma estrutura para atrair profissionais. E ainda ser exposto como se fosse um privilegiado.

O Brasil precisa entender que valorizar prefeitos é uma forma de garantir que as políticas públicas saiam do papel. Em muitos casos, aumentar o subsídio do gestor é o único caminho possível para contratar quem salva vidas. Não entender isso é ignorar a realidade. E ignorância, quando vira manchete, é injustiça travestida de crítica.

Fonte: folhanobre.com.br