SOS Voto: cidadão pode denunciar mentiras sobre o processo eleitoral pelo 1491

Com a finalidade de receber, de maneira rápida e direta, denúncias de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou à disposição da população o SOS Voto, disque-denúncia que tem como número 1491.

Disponível ao público desde dia 7 de agosto, o SOS Voto é uma parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Idealizado pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, o SOS Voto tem como objetivo promover maior transparência e agilidade no enfrentamento de mentiras durante as Eleições Municipais de 2024.

Acesso gratuito

A denúncia tem capacidade para atender até mil ligações diárias, o que é feito por colaboradores e colaboradores do TSE que tiveram treinamento especial para receber as denúncias que podem ser verificadas pela Justiça Eleitoral. A cidade e o cidadão podem acessar o Voto SOS gratuitamente de qualquer cidade do país de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h.

Os atendentes recebem e encaminham as informações, oferecem orientações sobre os fatos denunciados e sobre como registrar as denúncias diretamente na internet, por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).

Caso as denúncias sejam consideradas válidas, serão encaminhadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao tribunal regional eleitoral (TRE) ou à juíza ou ao juiz eleitoral responsável.

Parceria

O número 1491, o SOS Voto, foi disponibilizado pela Anatel para o TSE no início de agosto, para coleta de denúncias de conteúdos falsos divulgados sobre o pleito. A Anatel faz parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).

O disque-denúncia é uma ferramenta auxiliar doSistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade)que concentra os relatos de desinformação eleitoral e é acessado pela internet.

Resposta rápida

A presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, afirmou, durante a cerimônia de anúncio do SOS Voto, em 6 de agosto, que “o número 1491 estará disponível para assembleias de todo o Brasil discarem e denunciarem, sem qualquer custo, qualquer desinformação de que eles têm notícias e que acham que precisa ser verificado pela Justiça Eleitoral”.

A ministra disse, ainda, que a ferramenta pretende dar uma resposta devida, em velocidade recorde, às denúncias ou desconfianças e às exceções previstas.

O que é desinformação?

De acordo com oGuia Básico de Enfrentamento à Desinformaçãodo TSE, a desinformação compreende todas as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de quem foi produzido ou encaminhou. Também inclui o uso de dados parcialmente verdadeiros, mas distorcidos pela manipulação de conteúdo ou contexto, com o objetivo de gerar desaprovação ou debilitar a imagem das instituições eleitorais.

Na internet, a desinformação pode ser transmitida por diversos meios, incluindo redes sociais, sites de notícias falsas, entre outros mecanismos. Seus efeitos podem impactar níveis o processo eleitoral.