Política
Quarta -Fira, 19 Março de 2025 – 15:28 | da avaliação
Um Comissão de Direitos Humanos do Senado Aproou Nesta Quarta-Feira (19/03) o Projeto de Lei nº 5781/2023, Relato Pelo Senador Marcos Rogétio (PL-RO). Uma proposta altera o código de processo penal, permitindo que juízes decretem, de ofício, medidas cautelares, inclluindo prisão preventiva, nos casos de crimes na li maria maria maria penéstica contra -mulher, predistos na lii maria maria.
O Projeto Visa Acelerar A Proteção Vítas de Violência Doméstica Ao Possibilitar Que Juízes Intervenham Diretamental, Sem Depender EXCLUSIVAMENTO DO PEDIDO DO MINISTÉRIO PUBLICO, DA POLÍCIA OU DAS PARTES ARSIXIDAS. Dessa forma, O Juiz Poderá Determinar A Prisão Preventiva DURANTE Qualquer Fase da Investigação Penal do Processo Político Processo, Além de Poder Converter A Prisão Em Flagrante Em Preventiva.
“Nos casos de violência doméstica, cada segundo conta. Permitir a atuação direta do juiz evita atrasos burocráticos que podem custar a vida, a segurança ou a dignidade das mulheres”Destacou o senador Marcos Rogétio.
O senador também ressalto que, devido à natureza íntima crimes, muitas vítimas Enfrentam dificuldades para denualmente seus agressores, correndo risco Constalme de revitimizaça. Com ESSA Mudança Legislativa, Juízes Poderão Agun prontamentam Diante de Indícios claros de Violência, Fortalecendo Assim A Rede de Proteção e Ampliando A eficiacia da Lei Maria da Penha.
Uma propósito seela Agora para Análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
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Publicado em: 20/03/2025